Futuro Incerto

Passei uma semana impressionado, negativamente, com o resultado daquela farsa ocorrida no STE – Superior Tribunal Eleitoral, quando de julgamento do pedido de cassação da Chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Tendo como justificativa o descarado abuso do poder econômico e político dos candidatos, a denuncia foi formulada pelo PSDB, logo após o pleito, dado o inconformismo da derrota por um percentual pouco relevante do seu candidato, o Senador Aécio Neves. De lá para cá “muitas águas rolaram por debaixo da ponte” e Neves já não “canta de galo” como antes. Abstraídos, contudo, os lances políticos ocorridos, incluindo as denúncias contra o candidato derrotado à Lava-Jato, é indiscutível que houve o abuso dos poderes acima referidos. Mais claro, ainda, com o pronunciamento do Ministro Antonio Hermann Benjamim, relator da questão naquele Tribunal.

Competente, imparcial e cônscio do seu dever de julgar, o Ministro Benjamim apontou, em longo descrever, todas as falcatruas impetradas pelos integrantes da coligação PT-PMDB. Foi corretíssimo em dar um voto condenando a Chapa, sendo seguido por dois outros, a Ministra Rosa Weber e o Ministro Luiz Fux. Infelizmente, foram vencidos diante dos votos contra a cassação de Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e por fim o voto de desempate do Presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.   

O Ministro Gilmar Mendes, presidente do STE

A repercussão desse resultado, beneficiando os denunciados, após o voto de Minerva do Ministro Gilmar Mendes, foi das mais negativas e de imediato a sociedade como um todo, além das entidades de Classe responsáveis se levantaram em tom de protesto por aquele desfecho de puro cunho político, pouco digno de uma Corte Suprema. Ao ministro Mendes foi atribuída a responsabilidade infeliz do julgamento. Coisa bem própria de Mendes, nesses tempos recentes. A propósito, gostei demais da comparação feita, num artigo bem escrito, por um amigo Advogado e companheiro rotariano, José Otávio de Carvalho, dizendo que o Ministro Mendes deve estar contaminado pela síndrome do Galo Chantecler, que achava que o sol nascia porque ele cantava. Ótima comparação! De fato o Ministro Gilmar Mendes vem se “esmerando” e se tornando persona non-grata para a Nação, com seu comportamento mais político do que judicial, cuja prova máxima se cristalizou na semana passada. O Brasil não merece um juiz desses! Nada mais nocivo quando isto ocorre embora seja o mais comum no Brasil de hoje. Diante desse fato, ocorre-me lembrar de uma frase, bem conhecida no mundo jurídico, da autoria de um Primeiro Ministro francês do século 19, François Guizot - (1787-1874), que sentencia: "Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”. No Brasil, essa máxima de Guizot vem sendo esquecida e o Judiciário vem desafiando a vontade da Nação, ao não cumprir seu papel de regulador da ordem e da disciplina social.

Fico tranqüilo, porém, ao notar que vozes importantes se levantam país afora, contra essa estupidez da ordem jurídica nacional e ao mesmo tempo, intranquilo quanto ao futuro legal da nossa sociedade. O Jurista pernambucano João Paulo Teixeira, em recente artigo (vide: emporiododireito.com.br), foi taxativo ao afirmar: “para o futuro, temos um horizonte de incerteza ainda maior, já que o TSE abre perigoso precedente, praticamente reconhecendo sua incapacidade de enfrentar questões decorrentes de abuso de poder político e econômico quando se trata de cassação de chapa para o governo federal”.

Diante desses fatos, percebo a insustentável situação na qual vivemos, sem que tenhamos segurança nos poderes institucionais da nossa Republica. Com um Executivo enfraquecido e quase insustentável, um Legislativo desacreditado e sob efeitos negativos da corrupção endêmica e um Judiciário fraquejando a toda hora, aonde vamos parar?

Como viver num país em que a Justiça é injusta? Que segurança tem o jovem cidadão comum para construir seu futuro? Como empreender num ambiente tão duvidoso?

É tudo muito incerto. 

NOTA: Foto obtida no Google Imagens. 

Desafios dos Novos Governantes

O Brasil indiscutivelmente mudou nesses últimos anos. E, vou logo avisando, não falo dos recentes anos de governos do PT ou do PSDB. Falo dos anos que remontam até mesmo ao período dos governos militares. Já tenho idade suficiente para fazer esta afirmação e, além disto, trabalhei muitos anos numa agencia de desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro (SUDENE) cuja missão maior era justamente promover o desenvolvimento socioeconômico da Região. Tampouco vou rememorar longos dados historicamente deprimentes ou a evolução desses, salvo alguns poucos e de passagem, para lembrar que mortalidade infantil e geral, analfabetismo, desemprego desmedido e êxodo para regiões mais atraentes, entre outros, revelam, nos dias atuais, um quadro completamente diferente do que se dispunha nos anos 60 e 70. A SUDENE cumpriu importante papel ao mudar o Nordeste, enquanto o restante do Brasil não parou de crescer e mudar.
O advento dos programas de assistência direta das décadas recentes, hoje reunidos no Programa do Bolsa Família, se cristalizou e o brasileiro de agora difere, em muito, do de trinta anos passados. As denominadas Classes C e D já representam, agora, um forte contingente de cidadãos incluídos no cenário socioeconômico da Nação e são pessoas que por ser mais bem instruídas, gozarem de melhor saúde e saneamento, de ter um emprego e vida melhor organizada, habilitam-se a viver intensamente o dia-a-dia nacional, produzindo, participando politicamente e exigindo o que de direito.
Pensando desse modo, começo a interpretar ainda melhor o que ocorreu em junho de 2013 e fazer uma leitura mais cuidadosa daquelas reivindicações clamorosas. Não quero recordar dos oportunistas vândalos que optaram  desvirtuar a real iniciativa, saqueando e assaltando os patrimônios públicos e privados, mas, sim dos brasileiros honestos e bem intencionados que foram às ruas sem se preocupar com as matizes do colorido ambiente político-partidário.
Quando o povo organizado ganhou as avenidas das grandes cidades pedindo melhores padrões de saúde, educação, segurança, mobilidade e serviços essenciais, no padrão FIFA, estavam exercendo sua cidadania em toda plenitude.  E, veja bem, a massa humana que foi às ruas requerendo essas melhorias foi, sobretudo, formada pelos homens e mulheres das referidas Classes C e D. São pessoas que provaram do que antes não conheciam e que, agora, precisam ver aperfeiçoados e ampliados. Mais do que isso! São pessoas que já pagam impostos – diretos ou indiretos – conscientes da contribuição que dão e sabedores de que, por principio republicano, sua contribuição deve retornar em seu benefício.
É neste quadro que se instala a pesada carga que paira sobre os novos governantes eleitos, neste outubro de 2014. É nesse ponto que deve se concentrar a atenção de quem vai empunhar a caneta de governante porque, afinal, uma mudança de governo é sempre acompanhada de um rasgo de esperança para os que o escolheram. Para chegar lá, forças contrárias se empenham no debulhar de promessas e supostos compromissos diante de Sua Excelência o Eleitor. Manifestações acaloradas, comemorações, esperanças, choros, ranger de dentes e, até tragédias, são comuns nesses tempos ou foram concretos nesse ultimo embate eleitoral brasileiro.
Ora, quando chega o momento da verdade, digo, de conjugar o verbo governar, nem sempre a coisa se concretiza. Infelizmente, sejamos francos, ao que tudo leva a crer, aqui no Brasil, é que bate uma crise de amnésia no eleito,  que termina se perdendo no turbilhão de decidir, de ostentar o poder e a vaidade do cargo, embalado por diversos salamaleques e, quase sempre, se mete em muitas irresponsabilidades. Exemplos recentes são os Fome Zero e PAC do Governo de D. Dilma. O primeiro ficou no papel e o segundo é um fiasco de incompleto.  
Tomara que o novo(a) presidente do Brasil e os novos governadores estaduais, olhem, ao menos, pelo retrovisor para junho do ano passado e tomem consciência das responsabilidades reservadas aos chefes de Estado, para atender as exigências de quem tem o direito de exigir: o cidadão eleitor. Recursos não lhe faltarão. Havendo vontade política, lisura, ética, menos corrupção e muita  honestidade o sucesso estará garantido.

Tocaram fogo no circo eleitoral

Será que esse tipo de debate entre os candidatos à Presidência da República agrada aos eleitores?  Será que estão com comportamentos corretos e adequados para quem pretende sentar na cadeira maior da Nação? Tenho conversado com muita gente sobre este assunto, desde o primeiro embate na TV Bandeirante. Depois de ontem, então, diante daquele festival de agressões no SBT o questionamento mais do que nunca ganhou sentido.

Antes do primeiro turno, dia 5 passado, a coisa já se desenhava, no meu ver, de modo inadequado e pouco republicano. O massacre que o PT impôs à candidata Marina Silva, frágil nas suas ideias e no próprio físico, foi de estarrecer qualquer pessoa de são juízo. Ela, a massacrada, numa postura elegante e com ar de vestal, se controlou, não perdeu a linha e decidida a não comprar a briga manteve a linha. Resultado foi que terminou derrotada. Só que o plano dos petistas era de vencer no primeiro turno derrotando marina Silva. A dose foi tão cavalar que esqueceram o outro. A estratégia não vingou e quem ganhou com isso foi o antes tido como derrotado Aécio Neves. E como dizia vovó: “o tiro saiu pela culatra”.  

Agora, o PT agindo com seu costumeiro modo, isto é, desconstruindo a imagem do adversário e seu respectivo partido, com golpes baixos e pouco elegantes para quem pretende dirigir a República encontrou um adversário diferente dos anteriores. Aécio é bem diferente dos seus colegas José Serra e Geraldo Alckmin que não compraram a briga, foram elegantes e comedidos nas respostas aos ataques, intimidados talvez ou com medo de não atingir o populista Lula e a sua discípula Dilma. Resultado foi que perderam as eleições mesmo tendo tido chance de ir para um segundo turno e virar a mesa.       

Nesta eleição de 2014, o PT está encontrando um adversário, digamos, à altura da sua estratégia. Um candidato, que luta com as mesmas armas e vem impondo momentos amargos à candidata Dilma. Aécio tem sido inclemente ao revidar cada ataque, embora se proponha a cada inicio de debate a discutir propostas de Governo. O debate de ontem (16/10/14) na Rede do SBT foi o retrato fiel desse quadro desolador. “Tocaram fogo no circo eleitoral!” Ao vivo e a cores, diante de milhões de espectadores atônitos e incrédulos.

Mas, tentando responder a questão inicial, devo considerar que a grande maioria das pessoas – com as quais converso e troco opiniões para tecer meus comentários semanais – são frontalmente contra essas exibições estúpidas.

Ora, minha gente, o Brasil está atravessando uma conjuntura das mais delicadas. Do domínio social ao econômico, além dos estruturantes relativos à moral, à ética e à política. Uma Nação com tantas fragilidades sociais e morais, como o Brasil de hoje, tem seu futuro ameaçado e a oportunidade de corrigir é quando se elege um novo governante. Sem ética não saberemos discutir progresso social e econômico com lisura e democracia. Aos nossos dois candidatos faltam oportunidades de, nesses necessários debates televisivos, focar nas propostas de governo. Somente assim o eleitor poderá avaliar melhor cada um deles e decidir a quem conferir seu voto. Essa coisa de fuxicar a vida de cada um é coisa de comadres desocupadas, sentadas nas calçadas das cidades do interior mineiro, que deve ser um trem danado de bão prá elas. Mas para candidatos à Presidência da Republica é, no mínimo, indecente.

Propostas candidatos! É isso que estamos esperando porque o país está à beira de um colapso de energia, falta água em muitos lugares, a insegurança é calamitosa, a Educação é um desmantelo, a mobilidade e a logística são o retrato do caos, a Saúde é dramática, o crescimento econômico é pífio e vexatório, a inflação assusta e a falta de vergonha nos políticos envergonha o cidadão brasileiro honesto. Queimem o circo, tem quem curta essa. Mas, não toquem fogo no Brasil!                   

NOTA: A foto que ilustra foi obtida no Google Imagens.

O Brasil merece sua melhor reflexão

Como esperado, as eleições de domingo passado, no Brasil, geraram múltiplas emoções. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, brasileiros e brasileiras se envolveram num dos processos mais disputados dos últimos tempos.
Pois é, o processo eleitoral deste ano foi, desde o inicio, permeado de lances que classifico como inusitados. Além das naturais escaramuças pré-desenhadas, aquele acidente fatal com o candidato Eduardo Campos, provocou uma tremenda reviravolta e determinou um processo ainda menos esperado.  A substituição de Eduardo pela pouco convincente Marina Silva; a luta desigual, frente aos concorrentes, da atual Presidente buscando permanecer no poder, com o óbvio apoio da máquina do Estado e  o candidato Aécio Neves se equilibrando numa “corda bamba” para levar adiante sua candidatura foram elementos que permearam o dia-a-dia dos brasileiros, nesses últimos meses. Desestimulante, para muitos que consideraram como fracas as opções de escolha e apaixonante para outros que ainda vive sob a tutela do Estado.
Percorrendo parte da cidade do Recife – onde meu domicilio eleitoral – percebi pouco entusiasmo nas fisionomias dos eleitores e ausência total do clima de festa que se registrava nas eleições do passado, particularmente após a redemocratização. Eu vivi climas eleitorais vibrantes, desde criança porque venho de uma família de políticos apaixonados. É verdade que a atual lei eleitoral inibe maiores manifestações, contudo, o povo ia às ruas sempre com mais alegria e vibração do que o visto no último domingo. Vi pessoas vestindo preto e declarando luto e repúdio à situação deplorável em que se encontra o país. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, quase 20% dos eleitores inscritos não se deram ao trabalho de comparecer à seção eleitoral e isto exige uma reflexão num país em que votar é obrigação. Nas seções eleitorais do exterior o que mais se comentou foi que a coisa foi sem graça. Não que precise graça, mas, faltou entusiasmo. O eleitor está descrente, saturado dessa situação hoje reinante. 

Diante desse ambiente apático, arrisco pontuar algumas constatações pessoais:
A terceira via, mais uma vez, foi inviabilizada. A esperança estava nas mãos de Eduardo Campos. Sua substituta, Marina Silva, não mostrou capacidade, nem envergadura, para levar adiante o projeto gestado em Pernambuco. A Marina, na verdade, obteve boa votação enquanto vista como a melhor opção de arrancar o PT do Governo. Opção discutível e frágil, no meu modo de ver. Não é assim que se vence uma eleição. Faltou uma proposta programática compreensível para justificar o fim desejado. Essa estratégia vingou bem em Pernambuco e o Partido governista terminou dissolvido no estado. Não fez, sequer, um Deputado Federal, perdeu na disputa para o Senado e por haver sido incluído na coligação de apoio ao candidato de oposição ao governo estadual terminou prejudicando-o. O resultado foi catastrófico, embora que o postulante, Armando Monteiro Neto, fosse de alta densidade política e de indiscutível competência. E que nunca foi Petista.
Outra constatação: a polarização PT x PSDB volta com toda força e o brasileiro, esperançoso por uma autentica mudança, vê-se refém do “mesmismo” e de um modelo político esgotado e desmoralizado pelos sucessivos escândalos e episódios de corrupções registradas sob a égide desse governo de plantão, como amplamente denunciado, de modo clamoroso, pela massa cidadã que foi às ruas do país em junho de 2013. Isso, sem falar noutros aspectos, entre os quais o pífio desempenho econômico, a perda de importância no cenário internacional, a insegurança, a inflação, a magra rede logística do país e a indecorosa carga tributária.
O resultado das urnas mostram claramente que a candidata Dilma está longe de ser a unanimidade que ela própria disse gozar, em entrevista coletiva após divulgada a apuração dos votos de domingo passado. Ela obteve apenas 41,59%, dos votos válidos. O restante foi sufragado a favor dos candidatos Aécio Neves, com a surpreendente marca dos 33,55% e a favorita para disputar o segundo turno, Marina Silva, com 21,32%. Não me preocupei com as migalhas dos candidatos de menor envergadura. Ou seja, a candidata Presidente fez um discurso equivocado. Para levar no segundo turno vai ter que trabalhar muito. A propósito, acredito que teremos um pleito duríssimo e quem vencer vai contar com uma vantagem bem apertada.
Finalmente, vejo que nesse segundo turno, próximo dia 26, o eleitor brasileiro vai selar seu futuro e o do país ao eleger um novo(a) presidente. Depois disso, bençoe... Será um caminho sem volta. E, nessa hora, reitero o que sugeri na postagem da semana passada: dê um voto consciente. O Brasil merece sua reflexão. Agora, mais do que nunca!

NOTA: Foto obtida no Google Imagens

Dilema Eleitoral

A morte de Eduardo Campos em 13 de agosto passado provocou, indiscutivelmente, um verdadeiro tsunami na corrida eleitoral em curso, tanto o âmbito nacional, quanto em Pernambuco. Se antes do episódio havia, no plano nacional, um candidato ainda pouco conhecido, aquela morte brutal e inesperada o projetou e resultou numa extraordinária reviravolta nas intenções de voto dos eleitores. Sua candidata à vice – Marina Silva – teve seu nome confirmado como substituta na cabeça da chapa e adicionou ao seu já conhecido patrimônio eleitoral um percentual de inestimável significado. A dúvida que se tem, hoje, nos meios políticos é saber quem ajudou mais a quem. Se Marina antes era tida como uma alavancadora  da candidatura de Eduardo, agora já se diz que este, pós-morte, é quem está alavancando Marina. Coisas da política. Mas, também, é preciso não esquecer que tem muita coisa da cultura brasileira. Refiro-me à comoção nacional que se instalou após a morte do candidato. A emoção que tomou conta da Nação, o show da mídia cobrindo detalhadamente cada momento daquele episódio, desde a queda da aeronave até o sepultamento apoteótico  de Campos, o aproveitamento eleitoreiro desse show midiático, tudo quanto vimos na primeira hora do guia na TV – manifestações emotivas de aliados e opositores – e, por fim, o que estamos vendo a cada dia formou o caldo que transformou as intenções de voto num panorama completamente diferente do que se dispunha antes. E isto se reproduz de forma concreta no cenário eleitoral local, de Pernambuco, onde o desconhecido candidato do finado Eduardo Campos, tomou fôlego e subiu nas pesquisas ultimamente realizadas, ameaçando o candidato oposicionista Armando Monteiro.
O mais lamentável de tudo isso é perceber que o tom das campanhas, os pálidos discursos que estamos assistindo – é uma safra pobre de oradores – em nível nacional, as entrevistas e debate já levados ao ar e as “intenções” verbalizadas pelos candidatos refletem tão somente a eterna luta pelo poder. É o velho e batido jogo do poder pelo poder. Os verdadeiros interesses do país e do seu povo não passam de detalhes marginais. A candidata Dilma e sua turma lutando com unhas e dentes para não perder a posição na qual estão instalados por doze anos, o Aécio brigando pela recuperação do poder do seu partido, batendo forte no PT, e essa terceira via liderada por Marina Silva (PSB/Rede) tentando convencer de que vai governar a base de um novo modelo de gestão, embora usando dos mesmos velhos meios de abordagem. Essa mistureba de interesses dá contas de que o Brasil tem pela frente uma das eleições mais disputas, ao mesmo tempo em que pobre de ideias e ideais convincentes.

Acho de incrível desinibição ver D. Dilma, em campanha, afirmar que estamos bem de vida, que nunca se viveu tão folgadamente como agora, enquanto os organismos oficiais divulgam dados assustadores a respeito do desandar da economia. As manchetes dos jornais deste fim de semana foram claras em afirmar a recessão técnica instalada com o crescimento negativo por dois trimestres consecutivos. O PIBinho do ano promete ser ainda menor. É um desespero. A seca, a Copa do Mundo e a crise internacional estão sendo responsabilizadas pela recessão. Desculpa esfarrapada, para livrar a cara de quem comanda a política econômica. A inflação é uma realidade e sentida no dia-a-dia, sobretudo quando se fecha a conta no supermercado. A indústria nacional continua em queda e não se sabe o que virá no futuro. Mesmo o agronegócio que vinha dando fôlego à economia registrou um ínfimo crescimento, no ultimo trimestre observado. Mais irritante ainda é ver a candidata “presidenta” fazer propaganda das obras que foram construídas Brasil afora, no seu Governo, entre as quais a Ferrovia Transnordestina incompleta e se arrastando por uma década ou as obras da transposição do São Francisco, cuja finalização só Deus sabe quando vai ocorrer.

Esta semana transitei pela BR-101, entre Recife e Maceió, ocasião em que pude constatar a maneira como se arrasta a duplicação dessa importante via, no lado alagoano. Falta muito ainda para ver essa obra concluída. Mas, ver isso não foi nada. Curioso, mesmo, foi notar a força dos candidatos ao Senado e Governo no vizinho estado: Fernando Collor de Mello, para Senador, e Renan Filho, para Governador.  Fiquei surpreso, não posso negar. Vão levar brincando. Dos mais simples casebres em beira de estrada os pontos comerciais de porte exibem galhardamente imagens dos dois. Acho que em Alagoas, além da crise social – a insegurança é gritante – e a econômica que atinge o estado falta, também, novas lideranças.

Quanta falta faz um bom e competente líder para comandar uma Nação ou um Estado.