Futuro Incerto

Passei uma semana impressionado, negativamente, com o resultado daquela farsa ocorrida no STE – Superior Tribunal Eleitoral, quando de julgamento do pedido de cassação da Chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Tendo como justificativa o descarado abuso do poder econômico e político dos candidatos, a denuncia foi formulada pelo PSDB, logo após o pleito, dado o inconformismo da derrota por um percentual pouco relevante do seu candidato, o Senador Aécio Neves. De lá para cá “muitas águas rolaram por debaixo da ponte” e Neves já não “canta de galo” como antes. Abstraídos, contudo, os lances políticos ocorridos, incluindo as denúncias contra o candidato derrotado à Lava-Jato, é indiscutível que houve o abuso dos poderes acima referidos. Mais claro, ainda, com o pronunciamento do Ministro Antonio Hermann Benjamim, relator da questão naquele Tribunal.

Competente, imparcial e cônscio do seu dever de julgar, o Ministro Benjamim apontou, em longo descrever, todas as falcatruas impetradas pelos integrantes da coligação PT-PMDB. Foi corretíssimo em dar um voto condenando a Chapa, sendo seguido por dois outros, a Ministra Rosa Weber e o Ministro Luiz Fux. Infelizmente, foram vencidos diante dos votos contra a cassação de Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e por fim o voto de desempate do Presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.   

O Ministro Gilmar Mendes, presidente do STE

A repercussão desse resultado, beneficiando os denunciados, após o voto de Minerva do Ministro Gilmar Mendes, foi das mais negativas e de imediato a sociedade como um todo, além das entidades de Classe responsáveis se levantaram em tom de protesto por aquele desfecho de puro cunho político, pouco digno de uma Corte Suprema. Ao ministro Mendes foi atribuída a responsabilidade infeliz do julgamento. Coisa bem própria de Mendes, nesses tempos recentes. A propósito, gostei demais da comparação feita, num artigo bem escrito, por um amigo Advogado e companheiro rotariano, José Otávio de Carvalho, dizendo que o Ministro Mendes deve estar contaminado pela síndrome do Galo Chantecler, que achava que o sol nascia porque ele cantava. Ótima comparação! De fato o Ministro Gilmar Mendes vem se “esmerando” e se tornando persona non-grata para a Nação, com seu comportamento mais político do que judicial, cuja prova máxima se cristalizou na semana passada. O Brasil não merece um juiz desses! Nada mais nocivo quando isto ocorre embora seja o mais comum no Brasil de hoje. Diante desse fato, ocorre-me lembrar de uma frase, bem conhecida no mundo jurídico, da autoria de um Primeiro Ministro francês do século 19, François Guizot - (1787-1874), que sentencia: "Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”. No Brasil, essa máxima de Guizot vem sendo esquecida e o Judiciário vem desafiando a vontade da Nação, ao não cumprir seu papel de regulador da ordem e da disciplina social.

Fico tranqüilo, porém, ao notar que vozes importantes se levantam país afora, contra essa estupidez da ordem jurídica nacional e ao mesmo tempo, intranquilo quanto ao futuro legal da nossa sociedade. O Jurista pernambucano João Paulo Teixeira, em recente artigo (vide: emporiododireito.com.br), foi taxativo ao afirmar: “para o futuro, temos um horizonte de incerteza ainda maior, já que o TSE abre perigoso precedente, praticamente reconhecendo sua incapacidade de enfrentar questões decorrentes de abuso de poder político e econômico quando se trata de cassação de chapa para o governo federal”.

Diante desses fatos, percebo a insustentável situação na qual vivemos, sem que tenhamos segurança nos poderes institucionais da nossa Republica. Com um Executivo enfraquecido e quase insustentável, um Legislativo desacreditado e sob efeitos negativos da corrupção endêmica e um Judiciário fraquejando a toda hora, aonde vamos parar?

Como viver num país em que a Justiça é injusta? Que segurança tem o jovem cidadão comum para construir seu futuro? Como empreender num ambiente tão duvidoso?

É tudo muito incerto. 

NOTA: Foto obtida no Google Imagens. 

Nem todo mal traz um bem

Tenho ouvido com frequência que a Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014,  foi inspirada na famosa Operação Mãos Limpas (Mani Pulite) da Itália, nos idos dos anos ’90 e destinada a apurar um grande esquema de corrupção – semelhante ao constatado no Brasil de hoje – na sequencia de outros escândalos envolvendo o Banco Ambrosiano, este misturado com a Mafia, o Banco do Vaticano e a uma Loja Maçônica, conhecida por P2. Aquilo lá foi um rolo compressor que terminou esmagando a chamada Primeira República Italiana.

Para que se faça ideia melhor, foram 2.993 mandados de prisão, 6.059 pessoas investigadas, inclusive 872 empresários, 1.978 administradores de governos locais e 438 parlamentares, entre os quais quatro ex-primeiros-ministros. Como aqui, a Itália estava metida num propinoduto sem limites, envolvendo negociações de todo e qualquer tipo de contratos do Governo. Detalhe: o início da coisa foi dado a partir de denúncias de um dissidente do Partido Comunista Italiano – PCI que abriu do verbo e revelou que a KGB havia financiado o tal PCI, com pelo menos US$ 4,0 milhões, para sustentá-lo no poder. O Partido Comunista italiano era respeitadíssimo no mundo comunista da época pela sua atuação e liderança. Também pudera, com um caixa altíssimo sustentado por Moscou. Essa denúncia foi inicialmente deixada de lado, para tranquilidade da maioria dos políticos e empresários que se locupletavam do espúrio sistema. Mas foi o próprio Partido Comunista que resolveu reagir, inclusive com respaldo da opinião pública revoltada, passando a cascavilhar o que havia sido empurrado à penumbra.

Faltaram celas nas cadeias italianas para industriais, políticos, advogados e magistrados. Uma dúzia deles cometeu o suicídio. O suicídio mais ruidoso foi o de certo multimilionário, Raul Gardini, (foto a seguir com manchete de jornal da época) empresário “bem sucedido” e muito admirado pelos italianos. Fugas cinematográficas foram registradas. Os empresários pagavam propinas polpudas aos políticos para vencer licitações de construções de ferrovias, autoestradas, edifícios públicos, estádios e na construção civil. Qualquer semelhança (com o Brasil) é pura realidade. Institutos de pesquisas italianos  garantem que o valor médio das obras públicas caiu de modo expressivo, o que seria indício da queda no superfaturamento que se praticava, antes.

Como se pode constatar, o modelo de governar italiano serviu de exemplo para a turma de ladrões brasileiros. Esse juiz Sérgio Moro deve ser um profundo conhecedor do caso italiano e por isso o refere com alguma frequência em seus escritos e declarações. Veja foto a seguir, capa de trabalho publicado em 2004.

Foi Ludwig Von Beethoven que disse uma vez: “tenho paciência e penso: todo mal traz consigo um bem”. Tomo emprestadas as palavras do virtuoso acreditando que o Brasil pode estar sendo passado a limpo com essa devassa que se faz no mundo político-empresarial do país. Estamos atolados numa crise sem precedentes. Porém, alimentemos a esperança de que dias melhores virão, embora nem tudo esteja garantido.

Segundo um amigo italiano, a Mãos Limpas fez um tremendo esforço de limpeza moral na Itália sem, contudo, resolver o problema pela base. O vírus continua bem vivo. A corrupção ainda rola solta na Republica Itálica. Nem a onda severa do Euro deu jeito. O caso mais gritante, no passado recente, tem como personagem central o ex-Primeiro Ministro Silvio Berlusconi, implicado na Operação e que astutamente se conservou, por longos anos, no Poder. “Pintou e bordou” nos vários poderes do país, sempre em beneficio próprio e engordando sua conta bancária. Um cínico.

O italiano, de modo geral, conclui hoje que a justiça do país não funciona e que a corrupção é um dos principais obstáculos para o desenvolvimento sonhado pelos italianos.

No final da Operação Mãos Limpas, os tradicionais partidos políticos sumiram, a classe empresarial sucumbiu, o setor público segue desacreditado e nunca mais o país gozou do prestigio de dantes. Prestigio calcado num lamaçal de fazer vergonha à sua História esplendorosa.

Fico então, com este exemplo, preocupado com o que virá pela frente aqui em Pindorama. Os políticos e seus partidos estão desmoralizados e as megaempresas envolvidas estão com seus lideres na cadeia. Muitas em franco declínio. Alguns em recuperação judicial. Pelo caminhar do Processo as grandes empreiteiras não terão – pelo menos por longo período – oportunidades de participar de concorrências públicas que é, digamos, o filé dos seus negócios.  Temo que novos aventureiros, inclusive estrangeiros, tomem conta da fatia. O Governo tem incontáveis projetos e obras paralisadas.  Já se fala em chineses sobrevoando o Brasil à cata de obras. Que perigo...

A maioria dos partidos políticos, principalmente o PT, o PMDB e o PSDB estão numa berlinda sem fim. E neste caso temo, também, que nos apareça um “Berlusconi” caboclo qualquer. O Brasil merece coisa melhor.  Aí, minha gente, sou forçado a considerar que nem todo mal traz um bem. Vamos torcer pelo melhor.

NOTA: Fotos obtidas no Google Imagens.