segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Supremas decisões equivocadas

“Com leis ruins e juízes bons ainda é possível governar. Mas, com juízes ruins as melhores leis não servem pra nada”. Foi dessa emblemática fala de Otto von Bismark (1825-1898) que me lembrei após a decisão do nosso Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (07.11.19). É numa dessas horas – hoje tão comuns no Brasil – que se joga luzes na tão propalada insegurança jurídica do Brasil. Realmente, fica muito difícil administrar uma nação continental como a nossa, onde as espasmódicas opiniões dos guardiões da Constituição estão sempre tendentes aos interesses conjunturais dos seus padrinhos ou afilhados políticos. Como confiar num Ministro do Supremo que muda de ideia, em pequeno lapso de tempo, justificando sua oscilação como nova forma de interpretar a Constituição e demonstrando tranquilamente em atender interesses de um individuo ou grupo desses e não da coletividade nacional? É dureza viver numa insegurança desta ordem.
Plenário do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Bom, viver de interpretações de seres humanos já é, por princípio natural, um desafio. E quando esses humanos são integrantes de uma cultura susceptível de injunções sociopolíticas pouco ortodoxas, nem se fala. Pior ainda se se trata de alguém com poder supremo.
Não precisa ser jurista ou advogado – como no meu caso – para concluir que, infelizmente, vivemos um mundinho sujeito a essas decisões equivocadas, que não refletem a vontade do povo e fragilizam a ordem jurídica discutida, rediscutida e instaurada. Além de desejada por todos.         
Na pratica é sabido que os regimes jurídicos variam de país a país. É verdade e sabemos que as culturas locais ditam os padrões  a serem respeitados. Contudo, na maioria dos casos, são consolidados e imunes de mudanças de regras no meio tempo. Além de desgastante põe em risco a credibilidade do poder judiciário. E é isto que vem ocorrendo no Brasil. Nosso Supremo Tribunal tem oscilado com muita frequência pregando sustos à sociedade e expondo o país às criticas negativas no cenário internacional.
Parece ironia que num “piscar de olhos”, uma suprema decisão, a meu ver equivocada, ponha em risco uma operação legal e criteriosa como vem sendo a Lavajato.  Cumprindo todos os trâmites legais vigentes o País conseguiu, no passado recente, dar uma lição ao mundo de como se desbarata a endêmica corrupção reinante, numa grande operação aplaudida pela Nação e pelo mundo. É desanimador. Urge uma ação legislativa que corrija e torne a nossa Carta Constitucional mais clara e livre de interpretações duvidosas em detrimento às já consagradas.
É de se imaginar, após a última quinta-feira, que nossos supremos magistrados sentem-se também incomodados com o saneamento ministrado pela Operação Lavajato. Não pensaram somente num único réu – como muitos pensam – mas sim num grupo de “colarinhos brancos”, agentes diretos da corrupção ilimitada e que até agora mofavam atrás das grades. Todos julgados em 2ª. Instância. De uma hora pra outra, abrem-se as portas dos presídios e a sociedade entra em polvorosa com tantos criminosos, traficantes, bandidos corruptores e corruptos à solta, oferecendo insegurança às famílias de bem. Como acreditar de que se trata de um grupo de inocentes? Inocente sou eu ... eu que vou me recolher em casa, numa prisão voluntária, livrando-me dos males, amém.
Num país civilizado um réu julgado numa segunda instância está automaticamente sujeito ao cumprimento da sentença. Entende-se que não restam dúvidas para os juízes e desembargadores que se debruçaram sobre o processo e prolataram sentenças a um determinado sujeito.  Há países em que julgados em primeira instância saem direto pra o xadrez. A situação no Brasil é mole e, sobretudo, confortável. Privilegia a impunidade! Responder em liberdade por um crime efetivamente cometido não devia ter perdão. Numa sociedade séria, o simples indiciamento já aponta o caminho da pena a ser cumprida.
Resultado dessa impensada decisão é que agora, por aqui, a ideia de que o crime compensa ronda a cabeça de muitos "inocentes", ganha força e cria uma espúria cultura, numa sociedade carente de progresso e dignidade.
Está escrito e na prática, o sujeito que tiver boa grana e puder sustentar um bom advogado sentir-se-á induzido a praticar suas falcatruas e crimes, abertamente e seguro, sabendo que dispõe de quatro instâncias às quais  pode recorrer e no tempo que desejar. Em resumo, um bandido qualquer pode morrer sem cumprir a pena que lhe seja imposta em juízo.
Pobre Brasil. Tristes brasileiros.

NOTA: Foto colhida no Google Imagens 

sábado, 2 de novembro de 2019

Parem, por favor!

A semana que hoje termina (02.11.19) foi, mais uma vez, recheada de abalos evitáveis no campo da política nacional, mesmo enquanto o Capitão andava pelo Oriente vendendo, com sucesso, o produto Brasil. Só não vê quem não quer mesmo e quando a Globo não mostra! Nestas horas, acho sempre que é muito fácil fazer oposição. 
Na China ele conseguiu desfazer a primeira impressão ruim que deu, ao assumir a presidência, de que estaria mais propenso a torcer pelos Estados Unidos na briga comercial que vem sendo travada entre Donald Trump e o Xi Jinping, presidente chinês. Parcerias comerciais foram projetadas com os chineses e é bom lembrar que eles são dos maiores consumidores dos nossos produtos.
Já no Oriente Médio as negociações foram bem mais surpreendentes, com destaque para a decisão da Arábia Saudita de aplicar US$ 10,0 Bilhões em investimentos produtivos no Brasil. Trata-se de uma soma volumosa, que corresponde, hoje, a R$ 40 Bilhões. Não sei em quanto tempo e nem quando. Só espero que aconteça. Bolsonaro já disse que vai aplicar em infraestrutura. Tomara porque nisto estamos muito a dever. 
Bolsonaro e o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman
Aqui dentro de casa, embora a mídia opositora não dê realce, alguns números merecem ser comemorados: inflação bem abaixo do limite estimado, taxa de juros em 5%, Dólar em baixa e Bolsa na casa dos 108 Mil pontos. Até a taxa de desemprego reduziu, ainda que muito pouco diante da elevada situação. A Reforma da Previdência teve martelo batido, enquanto novas e importantes reformas – Administrativa, Fiscal e Pacto Federativo – estão sendo aprontadas. E por fim, outra boa noticia da semana foi a redução do Risco Brasil. 
Mas, não é sobre isto que desejo focar meu post semanal. Me preocupa porque tudo isto seria melhor festejado, obviamente, não fossem as futricas políticas que destoaram no ambiente doméstico. Lançar suspeitas de envolvimento do Presidente no caso dos assassinatos da Marielle Franco e Anderson Gomes estourou de modo bombástico e assanhou a oposição esquerdista no jogo polarizado que vem sendo praticado de modo ilimitado no país. Se trata naturalmente de um caso que merece apuração e o que se espera é que a verdade seja exposta de modo definitivo. Contudo e cá pra nós, é um azar danado morar no mesmo condomínio onde vive o principal mandante do crime.
Paralelamente, a novela da disputa do poder no PSL continuou durante a semana e a liderança de Luciano Bivar se encontra na corda bamba. Acho que o presidente além de pegar carona no partido, arrastou um contingente de vencedores nas urnas, tomou gosto e agora quer mandar na legenda. Briguinha interna. Somente. 
Depois, num momento impensado e tipo asneira, com todo respeito, o presidente Capitão publicou, em rede social, um vídeo se comparando a um leão sendo atacado por hienas raivosas, etiquetando estas com siglas opositoras, entre as quais o STF. Foi um “deus nos acuda”. O Supremo se manifestou de modo rigoroso e o Bolsonaro se retratou pedindo desculpas. Pergunto: por que tanta energia perdida nesse exercício equivocado de fazer política?
Como se tudo isto fosse pouco, os meninos da família continuam dando trabalho ao Capitão. Assustado com os acontecimentos do Chile e a exacerbação das criticas ácidas dos opositores, o Número 03, Dudu Bolsonaro (ex-candidato a Embaixador do Brasil em Washington!), caiu na besteira de pregar uma reedição do Ato Institucional Cinco (AI-5), da época da ditadura militar, provocando um terremoto com epicentro em Brasília e tremores no restante do país. Papai Bolsonaro reagiu dizendo que “quem quer que fale em A-I5 está sonhando”. Sabe de nada, esse rapaz. Teve que se desculpar diante da nação e restar com cara de ... sei lá! Do que o leitor quiser classificar.
Parem, por favor! Essas polêmicas idiotas estão prejudicando o bom andamento das coisas que realmente interessam à nação. Há um monte de sinais positivas nos campos econômico e social sendo trabalhado e com sucesso indiscutível. Concentrem-se no que importa. Fuxicos são coisas pras comadres na beira do rio, enquanto lavam roupas ou, ainda, para adolescentes na hora do recreio...
Vamos trabalhar! Parem, por favor! O Brasil agradece.

NOTA: Foto obtida no Google Imagens 

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Sinal de Alerta no Continente


Acompanhamos, por bom tempo, a lenta decadência da política bolivariana, na Venezuela, e seus desdobramentos maléficos sobre a nação vizinha e, agora, estamos assistindo inesperados movimentos populares em vários países da América Latina gerando apreensão e insegurança no Continente.
Na Colômbia, as Farc ameaçam voltar à luta armada; no Equador população vai às ruas por conta de aumento dos preços da gasolina; no Peru o povo exigiu e o Governo aplicou um revés ao Congresso e destituiu os Ministros do Supremo Tribunal Nacional, envolvidos em grandes corrupções, inclusive sob os auspícios da Construtora Odebrecht, do Brasil. E nestes últimos dias, Chile e Bolívia andam às voltas com movimentos políticos populares, com repercussões de grande monta negativa.   
Manifestação incendiária em Santiago do Chile
O caso do Chile é, certamente, o mais surpreendente: manifestantes foram às ruas, adotando formas violentas e ameaçadoras da segurança social, incendiando patrimônios privados e públicos. O motivo original foi detonado após a majoração das tarifas do Transantiago, metrô local da capital chilena. Na esteira desta revolta, outros pleitos terminaram sendo expostos. O governo reagiu e a situação esquentou. É surpreendente o que ocorre neste caso. Lembro que o Chile vem se destacando, nas últimas décadas, como sendo o país mais tranquilo e economicamente equilibrado da América Latina. Oferece, aparentemente, as melhores condições de vida à sua população, com saúde, educação e segurança eficientes. Estive recentemente em Santiago e observei, in loco, sinais de pujança e desenvolvimento socioeconômico. Tem um custo de vida alto, é verdade, mas também adota um salário mínimo que, atualmente, corresponde ao dobro do que se paga no Brasil. Energia elétrica e abastecimento de água potável são fornecidos por tarifas civilizadas. A carga fiscal é, também, das mais civilizadas no Continente. Conversei com profissionais da área (meus ex-colegas de trabalho) e sai bastante impressionado. Tenho dificuldades para entender o que vem ocorrendo. Desejando saber mais, acesse: http://observatorio.ministeriodesarollosocial.gob.cl/ipc_pob_informe3.php?ano=2019    
Evo Morales não aceita o provável resultado. Deseja continuar no Poder.
Na Bolívia, o problema é de outra ordem: parece que o boliviano cansou do governo "socialista" do Evo Morales. Nas eleições de domingo passado (20.10.19), um primeiro resultado dava contas de que haveria um segundo turno, com Morales tendo de disputá-lo. Uma suspeita manipulação espúria, a favor do atual mandatário, terminou por, repentinamente, proclamá-lo vitorioso, no primeiro turno. Segundo analistas  políticos, o processo de apurações sofreu uma abrupta interrupção, por conta de uma suposta “falha” nos computadores. Pouco depois, equipamentos consertados e vitória anunciada. Inconformado, o opositor, Carlos Mesa, e seus eleitores foram às ruas, denunciando a suspeição. Observadores representantes da OEA, que acompanharam o pleito e a apuração requereram uma recontagem dos votos. Nem precisa dizer que a situação esquentou. Resta esperar o desenrolar do embróglio.
Já na Argentina, onde manifestações ocorrem também com frequência, outro sinal de alerta disparou com o resultado das prévias eleitorais prometendo o retorno do peronismo e, particularmente, da Senhora Kirchner, como vice-presidente. A rodada final será no próximo domingo (27.10.19). Parece ironia, mas, vão consagrar corruptos no poder. Quem diria que os argentinos errariam outra vez, depois de tantos insucessos no passado. A culpa é do Macri que não soube domar as manhas da economia dos hermanos. Bom, é de se considerar que na Argentina crise socioeconômica é coisa endêmica. Acompanho o pais vizinho desde a década de setenta - à distancia e in loco - e não lembro de bom tempo de verdade.      
Finalmente, e pelo visto, as coisas tendem a regredir no Continente. A onda neoliberal que acenava com bons ventos sofre seus percalços. Resta acompanhar os acontecimentos e, particularmente, no caso brasileiro, torcer para que as reformas que estão sendo levadas a efeito surtam bons resultados e a onda reformista se espalhe na vizinhança.        
      
NOTA: Fotos que ilustram foram colhidas no Google Imagens.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Mar Negro


Pra inicio de conversa, não me refiro ao Mar Negro existente na Europa, entre a Turquia, a Rússia e outros países menores da região. Falo, sim, de um mar muito próximo e que vem sendo tingido de negro num acidente ambiental sem dimensões definidas e causando transtornos onde somente e sempre se respirou ares de paraíso e com águas verdes e turquesa. 
Praias do Nordeste brasileiro neste mês de Outubro
Parece ironia, mas, depois do alarmante episódio das queimadas – que, segundo monitores, ocorre anualmente, certa época do ano, na Amazônia – eis que uma surpresa desagradável atinge o Brasil, em particular as costas do Nordeste brasileiro: toneladas de petróleo (óleo pesado) foram derramadas ao mar, causando danos inestimáveis à fauna e à flora marinha. Não se sabe, ao certo, a origem desse óleo, embora já se comprove, laboratorialmente, ser óleo de características venezuelanas. O fato é que do Maranhão à Bahia são registradas ocorrências expressivas desse derramamento. Nove estados da região já descobriram os estragos nas suas praias. Animais marinhos já chegam mortos ou cobertos pelo produto nocivo, às areias do litoral. Tartarugas se arrastam cobertas de óleo e, como que, pedem socorro. Peixes bóiam mortos. Um golfinho morto foi encontrado numa praia alagoana, este fim de semana, e já cercado de abutres. 
Golfinho encontrado morto numa praia alagoana
Mais de 160 praias do litoral nordestino registram pontos de manchas desse derrame. As ocorrências acontecem desde os primeiros dias de setembro passado. Correntes marítimas dessa zona do Atlântico trazem com facilidade o óleo derramado de algum ponto ainda não identificado. Nosso plácido mar se tornou um mar negro.
Tartaruga marinha banhada de petróleo bruto. 
Sabe-se que mais de mil navios petroleiros transitaram, nesse período, por este espaço marítimo levando o óleo bruto para diferentes destinos – Europa, África e Oriente – tornando mais complexo identificar o responsável pela tragédia que vem sendo provocada. Várias hipóteses estão sendo levantadas: limpeza do porão de algum desses navios, com descarte de uma carga restante; vazamento por defeito no casco da embarcação; falha no transbordo de óleo navio-navio, em alto mar, e, por fim, a possibilidade de um navio fantasma (não identificado pelos radares de controle terrestre) naufragado. Os navios fantasmas ocorrem quando saídos da Venezuela, escapando do bloqueio norte-americano, desligam os radares e navegam de modo anônimo. Logicamente que, pelo volume da descarga de óleo, fica difícil precisar se se trata de uma ou mais embarcações. Na verdade é um mistério, pelo menos até agora. 
Entidades governamentais (IBAMA, Marinha, Petrobras e Policia Federal) e não governamentais, institutos de pesquisas, ambientalistas, profissionais da área se mobilizam para desvendar o mistério que envolve a situação, realizar a limpeza das praias, manifestar a revolta e identificar a origem do derramamento. Os prejuízos são, até agora, incalculáveis. Além dos malefícios causados às flora e fauna marítimas, já se projetam prejuízos às comunidades litorâneas que vivem da pesca e, também, expressiva queda nas atividades turísticas do litoral nordestino, numa hora de pré-temporada de verão, quando o Nordeste atrai levas de turistas nacionais e estrangeiros.
O mais surpreendente, para muitos, é a relativa passividade da sociedade em geral diante deste fato tangível e preocupante. Aqueles que bradaram aos quatro ventos, aqui e no exterior, suas revoltas pelas recentes queimadas na Amazônia estão calados diante deste outro fato tão alarmante quanto o primeiro. Ora, é um gravíssimo caso de agressão ao meio ambiente, também. Lembrando que estamos numa época em que a mobilização da sociedade tem surtido repercussões políticas positivas, não seria o caso de manifestações especificas? Onde andam os ambientalistas? Os Governos federal e locais têm que se mover com vontade e formas mais enérgicas para que tenhamos este caso elucidado.    

NOTA: As fotos que ilustram foram obtidas no Google Imagens   
 
  

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Assim falou Janot

Não demorou muito e, logo na segunda feira desta semana que finda, recebi uma versão virtual do livro de Rodrigo Janot, segundo a Editora, vazada pelo Whatsapp. Prova, mais uma vez, de que não escapa nada das chamadas Redes Sociais. Fiquei surpreso, naturalmente, mas, meti as caras e devorei a lavra do ex-Procurador Geral da Republica em duas investidas. O livro é instigante para quem, como este Blogueiro, vive antenado na “chafurdação” política deste nosso país. Não se trata de nenhuma obra especial de literatura. É praticamente um relatório de trabalho na gestão da PGR, durante dois períodos, entremeado levemente de passagens da vida pessoal, algumas interessantes como os dotes culinários e que exerceram momentos hilários na vida profissional do Procurador mineiro. Coisa típica de mineiro bom de manejar panelas e temperos.
A primeira coisa que percebi, no decorrer da leitura, foi entender melhor até onde vai o poder de um Procurador Geral da Republica. Tanto para fazer o certo ou o errado. Nos países de língua espanhola o cargo tem uma denominação mais enfática: Fiscal Geral da Republica. Pense nisto!
Lendo os relatos de Janot me pareceu haver sido ele um fiel cumpridor do papel que lhe foi confiado. Claro que não sou ingênuo e me precavi na leitura, tendo sempre em mente que se tratava de um relato longo e conduzido sempre na primeira pessoa, com forte dose de vaidade pelos próprios feitos. Não vejo nisto, aliás, um pecado capital. Quem escreveu como ele, pode se garantir. Mas, fui cuidadoso ao interpretar cada posicionamento. Dessa maneira vi que se trata de um patriota que se revelou firme nos propósitos que são atribuídos a um procurador comum e muito mais a um Procurador Geral. Confesso que senti um rasgo de esperança no futuro deste país pensando na possibilidade de termos pessoas sérias e dignas ao papel.
Por feliz coincidência Janot foi protagonista nos andamentos iniciais de processos e investigações da Operação Lava Jato e autor de requerimentos de prisão a muitos corruptos tidos como luminares da Republica. A ele pode se dever muito pelo sucesso da Operação. Na época foi impressionante a parceria com Teóri Zavascki, relator da operação no STF. Pensando bem, aquela morte de Zavascki num acidente aéreo... Sei não... Foi uma lástima. Parecia que tudo iria d´água abaixo. Mas, a Nação saiu vitoriosa.
Zavascki, morte em acidente aéreo duvidoso.
Foram muitas passagens sórdidas e repugnantes relatadas ao longo de cada capitulo do livro/relatório. Vai causar muitos estragos, ainda.
Ah! É preciso ler este livro para entender melhor a rede de corrupção internacional que foi tecida por tantos corruptos e por empresas - como a Construtora Odebrecht - centrada no Brasil.
Concordei de cara com Janot quando, no livro, classificou a situação política brasileira como sendo "um teatro de horrores onde se encena a luta pelo poder". Coisa esta que lhe dava calafrios a todo instante à frente da PGR. De fato, acredito que o sujeito que entra numa missão dessas paga caro e fica marcado para o resto da vida. Num país como o nosso ser o “fiscal geral da Republica” é preciso ter sangue de barata e vez por outra provar de um bom tranqüilizante. Segundo ele, manteve sempre no anexo do Gabinete da PGR um frigobar com toda sorte de “tranqüilizantes”, entre os quais: vinho, cerveja, whisky, cachaça e similares. Quando o clima pressionava na Equipe, nas altas horas da noite, ele fazia um pitstop nos trabalhos e convocava para uma distensão. Não foi à toa que denominou a tal geladeirinha de farmacinha. Gostei. Taí, um cara bem humorado nas horas de aperto. 
Janot com ideias pouco dignas para um Procurador Geral. Matava e me suicidava em seguida. 
Como qualquer outra pessoa, esperei ansioso encontrar o registro da bombástica confissão da semana passada no livro. Em nenhuma página ele mencionou haver ido armado ao plenário do Supremo para matar o Ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida. Depois de tantas fantásticas histórias vividas seria, até mesmo, ato de covardia. Isto, aliás, me pareceu haver sido uma propaganda enganosa para detonar a venda do livro. Porém, disse, sim, que foi armado e que uma força divina o segurou na hora que teve ganas de acionar o gatilho. Tampouco falou a quem poderia direcionar o projétil. A revista Veja da semana deu uma senhora alavancada na divulgação da obra. Mas, infelizmente (ou felizmente) a edição vazou, pelas torneiras das redes sociais. Quem terá sido o autor do vazamento? Eis um novo desafio para o ex-fiscal-mor da República!  
No final das contas, em meio a descrições sórdidas de investigações, entrevistas, audiências, prisões e procedimentos correlatos, Janot deixa claro que todos os políticos graduados da Nação, incluindo presidentes da Republica, comungam de um único desejo: acabar com a Lava Jato! É uma vergonha.
O livro é encerrado com uma predição de que, daqui pra frente, nada será como antes. Nada menos que tudo! Interpretemos como possível.

NOTA: Fotos colhidas no Google Imagens 


NOTA: Chafurdação significa chiqueiro, em português claro.     

domingo, 29 de setembro de 2019

Semana Pesada

Esta semana estive lembrando que quando resolvi criar este Blog do GB, por prudência, decidi que seria sempre de postagens semanais. Por falta de tempo ou por não ser um profissional da comunicação não arrisquei passar por dificuldades em reunir pautas. Mas, como as coisas mudam e a dinâmica do dia-a-dia brasileiro avança velozmente levaram-me a descobrir que muitas vezes sobram temas. Esta semana, por exemplo, reformulei minha “conversa” semanal três vezes. Comecei comentando o discurso de Bolsonaro na ONU, tive que reformular depois da derrubada dos vetos presidenciais à Lei de Abuso de Autoridade, pela Câmara Federal; surpreendi-me com o encaminhamento, incluindo a sanção presidencial, à Lei que reformula a Legislação Eleitoral. Depois disso, quase não dormi na noite em que o STF derrotou, praticamente, a Operação Lavajato, anulando decisões que podem soltar todos os corruptos e criminosos. Vergonha vergonhosa!
Para fechar a semana, ontem estourou a surpreendente confissão do ex-Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, que teve intenção de assassinar, em pleno Tribunal, o Ministro Gilmar Mendes. Haja loucuras... Ah! Sem esquecer os disparates de Carluxo Bolsonaro. Taí uma semana que julgo pesada. Estourou pautas de todos os canais de comunicação. É um país em verdadeiro transe.
Bolsonaro abrindo a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019
O discurso do Capitão, na abertura da ONU, que desagradou meio mundo – opositores, sobretudo – casou surpresa. Cabe sempre ao Brasil, desde 1945, com o Chanceler Oswaldo Aranha, abrir os trabalhos. De lá pra cá vários dos nossos governantes exerceram esta missão, para honra do país. Contudo, creio que nenhum deles despertou tanto interesse quanto o atual, na reunião deste ano. De figuras apáticas e sem grandes prestígios que lá estiveram, décadas recentes, com declarações mornas e sem densidade política, com puro proselitismo diplomático e algumas até mesmo patéticas, o mundo já não dava importância alguma.  Malmente, registrados nas mídias nacionais. Desta vez, porém, a coisa foi diferente: o Brasil, com Bolsonaro, deu ao mundo um recado franco, objetivo e mostrando o país que cobra seu lugar de protagonista e não de coadjuvante no cenário político global. Surpreendeu, claro. Quando menos se esperava, o mandatário brasileiro mudou o tom adotado pelos seus antecessores e enfatizou os motivos que o levou até lá, passando pelas questões ambientais, soberania, liberalismo econômico, progresso social e críticas agudas aos anacrônicos sistemas socialistas e colonialistas. Doeu em muitos, inclusive alguns retrógrados assistentes à sessão. As manifestações críticas, contra e a favor, nos ambientes doméstico e internacional, naturalmente não podiam deixar de ser acaloradas.
Mal choveu criticas ao Capitão orador, vieram verdadeiras derrotas para o Governo. Aliás, para o Governo não! Para o Brasil e os brasileiros. A derrubado dos vetos presidenciais à Lei de Abuso de Autoridade foi verdadeiro absurdo. Daqui pra frente, todo Promotor de Justiça ou todo Juiz se sentirá tolhido de usar das suas naturais atribuições. Ficou complicado. Onde vamos parar?
Depois disso veio a vergonhosa “reforminha” das normas eleitorais. Antes o cidadão brasileiro via a corrupção rolar fácil envolvendo os poderosos da Classe Empresarial comprando candidatos que depois de eleitos se tornavam reféns dos "financiadores" de campanhas vindo sempre cobrar o retorno. O resultado foi a patifaria que a Lavajato descobriu e mostrou ao mundo.
Agora o tal Fundo Eleitoral, com o nosso suado dinheirinho publico, vai cobrir todo tipo de despesa das campanhas sem qualquer tipo de restrição. E a corrupção vai continuar rolando.
Como se fosse pouco, o Brasil assistiu perplexo a decisão, por maioria de votos até então registrados, no plenário do Supremo Tribunal Federal, o golpe que foi aplicado à Legislação Federal vigente e que, na verdade, pretende atingir o que mais caro se conquistou nesta Nação, no passado recentíssimo, que é a Operação Lavajato. Vergonhoso. Neste caso, aliás, o Guardião da Segurança Jurídica do país, o STJ, resolveu, ao invés de preservar e  proteger, legislar! Está tudo errado. Tudo bem consoante com a verdadeira guerra de poderes que ocorre aqui em Pindorama! Cada um querendo ser mais do que o outro e se metendo onde não deve.

Ex-PGR, Rodrigo Janot, com impulsos homicidas.
Encerrando a semana veio a declaração bombástica do ex-Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, à uma revista semanal, de que foi ao plenário do Supremo, certa ocasião e durante sua gestão de Procurador Geral, armado e disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida. Francamente, perdeu a cabeça. E perdeu tanto na ocasião em que foi movido por aquela odiosa disposição, quanto, ao depois de tanto tempo, publicar esse descontrole. Vai publicar um livro agora em Outubro relatando "cobras e lagartos" do mundo judicial. Pôs em risco a credibilidade da Procuradoria Geral da República. Chega! Tomara que a semana que vem seja leve.
Sabe do que mais? O Brasil precisa mesmo é de um divã.    

NOTA: Fotos obtidas no Google Imagens. 
 

domingo, 15 de setembro de 2019

Ajuste de Máquina

Ando cansado de comentar e me preocupar com o atual estado politico do Brasil. Uma Nação dividida e com rumo sempre a definir é desanimador. Este “ajuste de máquina” tem sido penoso. Avanços e retrocessos têm sido o mais comum nestes dias que vivemos. Penso que sociólogos e cientistas politicas terão chances ilimitadas para suas teses e monografias por muito tempo.
A cada semana, novos e palpitantes episódios se sucedem numa forma interminável e tal como uma viagem num trem fantasma. Assustadores.
A semana que findou “brindou-nos” com casos bem típicos de máquina desajustadas. Primeiro Carluxo (Carlos Bolsonaro) teve o desplante de dizer que por vias democráticas o país não avançará. Algo desse tom. Por mais que queira desfazer as interpretações feitas pela sociedade e autoridades de plantão não vai ser fácil engolir a twitada do Número 2. Quem tem bom senso e quem, sobretudo, estiver na oposição não facilitará a vida do rapaz que, aliás, é parlamentar no município do Rio de Janeiro. Ele não nega a cultura autoritária familiar. Fiquemos alertas.
Por outro lado, um deputado capixaba teve o desplante de prometer gratificar com R$ 10.000,00 ao cidadão que matasse o assassino de certa senhora no município de Cariacica, interior do estado do Espirito Santo. É surpreendente para quem se trata. Um parlamentar, salvo engano do PSL.  Maneira pouco apropriada de fazer justiça. Forma bem acintosa de negar a existência do poder judiciário constituído, por pior ou ineficiente que seja. Infelizmente é...  Pensando bem, esse é um daqueles parlamentares que podemos classificar de “paralamentar”.

Para completar o desmantelo da semana, recebi um incrível vídeo tomado de pronunciamento da Ministra Damares, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, no qual denuncia abusos sexuais com bebês, crianças e adolescentes, pelo país afora e notadamente na Região Norte, de deixar qualquer ser humano enojado e revoltado. Bebês de poucos dias ou meses são postos a venda para satisfazer aos instintos sexuais malignos de monstros em forma de humanos. Parecem inverossímeis. Mas, vai ver, devem acontecer.  Clique em www.camara.leg.br e confira. Mas, prepare seu coração e seu estomago.
É desanimador viver estas coisas. Que Deus nos ajude no ajuste desta máquina.
Boa semana a todos e todas.   

Supremas decisões equivocadas

“Com leis ruins e juízes bons ainda é possível governar. Mas, com juízes ruins as melhores leis não servem pra nada”. Foi dessa emblemática...