Semana Pesada

Esta semana estive lembrando que quando resolvi criar este Blog do GB, por prudência, decidi que seria sempre de postagens semanais. Por falta de tempo ou por não ser um profissional da comunicação não arrisquei passar por dificuldades em reunir pautas. Mas, como as coisas mudam e a dinâmica do dia-a-dia brasileiro avança velozmente levaram-me a descobrir que muitas vezes sobram temas. Esta semana, por exemplo, reformulei minha “conversa” semanal três vezes. Comecei comentando o discurso de Bolsonaro na ONU, tive que reformular depois da derrubada dos vetos presidenciais à Lei de Abuso de Autoridade, pela Câmara Federal; surpreendi-me com o encaminhamento, incluindo a sanção presidencial, à Lei que reformula a Legislação Eleitoral. Depois disso, quase não dormi na noite em que o STF derrotou, praticamente, a Operação Lavajato, anulando decisões que podem soltar todos os corruptos e criminosos. Vergonha vergonhosa!
Para fechar a semana, ontem estourou a surpreendente confissão do ex-Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, que teve intenção de assassinar, em pleno Tribunal, o Ministro Gilmar Mendes. Haja loucuras... Ah! Sem esquecer os disparates de Carluxo Bolsonaro. Taí uma semana que julgo pesada. Estourou pautas de todos os canais de comunicação. É um país em verdadeiro transe.

Bolsonaro abrindo a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019

O discurso do Capitão, na abertura da ONU, que desagradou meio mundo – opositores, sobretudo – casou surpresa. Cabe sempre ao Brasil, desde 1945, com o Chanceler Oswaldo Aranha, abrir os trabalhos. De lá pra cá vários dos nossos governantes exerceram esta missão, para honra do país. Contudo, creio que nenhum deles despertou tanto interesse quanto o atual, na reunião deste ano. De figuras apáticas e sem grandes prestígios que lá estiveram, décadas recentes, com declarações mornas e sem densidade política, com puro proselitismo diplomático e algumas até mesmo patéticas, o mundo já não dava importância alguma.  Malmente, registrados nas mídias nacionais. Desta vez, porém, a coisa foi diferente: o Brasil, com Bolsonaro, deu ao mundo um recado franco, objetivo e mostrando o país que cobra seu lugar de protagonista e não de coadjuvante no cenário político global. Surpreendeu, claro. Quando menos se esperava, o mandatário brasileiro mudou o tom adotado pelos seus antecessores e enfatizou os motivos que o levou até lá, passando pelas questões ambientais, soberania, liberalismo econômico, progresso social e críticas agudas aos anacrônicos sistemas socialistas e colonialistas. Doeu em muitos, inclusive alguns retrógrados assistentes à sessão. As manifestações críticas, contra e a favor, nos ambientes doméstico e internacional, naturalmente não podiam deixar de ser acaloradas.
Mal choveu criticas ao Capitão orador, vieram verdadeiras derrotas para o Governo. Aliás, para o Governo não! Para o Brasil e os brasileiros. A derrubado dos vetos presidenciais à Lei de Abuso de Autoridade foi verdadeiro absurdo. Daqui pra frente, todo Promotor de Justiça ou todo Juiz se sentirá tolhido de usar das suas naturais atribuições. Ficou complicado. Onde vamos parar?
Depois disso veio a vergonhosa “reforminha” das normas eleitorais. Antes o cidadão brasileiro via a corrupção rolar fácil envolvendo os poderosos da Classe Empresarial comprando candidatos que depois de eleitos se tornavam reféns dos "financiadores" de campanhas vindo sempre cobrar o retorno. O resultado foi a patifaria que a Lavajato descobriu e mostrou ao mundo.
Agora o tal Fundo Eleitoral, com o nosso suado dinheirinho publico, vai cobrir todo tipo de despesa das campanhas sem qualquer tipo de restrição. E a corrupção vai continuar rolando.
Como se fosse pouco, o Brasil assistiu perplexo a decisão, por maioria de votos até então registrados, no plenário do Supremo Tribunal Federal, o golpe que foi aplicado à Legislação Federal vigente e que, na verdade, pretende atingir o que mais caro se conquistou nesta Nação, no passado recentíssimo, que é a Operação Lavajato. Vergonhoso. Neste caso, aliás, o Guardião da Segurança Jurídica do país, o STJ, resolveu, ao invés de preservar e  proteger, legislar! Está tudo errado. Tudo bem consoante com a verdadeira guerra de poderes que ocorre aqui em Pindorama! Cada um querendo ser mais do que o outro e se metendo onde não deve.


Ex-PGR, Rodrigo Janot, com impulsos homicidas.

Encerrando a semana veio a declaração bombástica do ex-Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, à uma revista semanal, de que foi ao plenário do Supremo, certa ocasião e durante sua gestão de Procurador Geral, armado e disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida. Francamente, perdeu a cabeça. E perdeu tanto na ocasião em que foi movido por aquela odiosa disposição, quanto, ao depois de tanto tempo, publicar esse descontrole. Vai publicar um livro agora em Outubro relatando "cobras e lagartos" do mundo judicial. Pôs em risco a credibilidade da Procuradoria Geral da República. Chega! Tomara que a semana que vem seja leve.
Sabe do que mais? O Brasil precisa mesmo é de um divã.    
NOTA: Fotos obtidas no Google Imagens. 
 

Ajuste de Máquina

Ando cansado de comentar e me preocupar com o atual estado politico do Brasil. Uma Nação dividida e com rumo sempre a definir é desanimador. Este “ajuste de máquina” tem sido penoso. Avanços e retrocessos têm sido o mais comum nestes dias que vivemos. Penso que sociólogos e cientistas politicas terão chances ilimitadas para suas teses e monografias por muito tempo.

A cada semana, novos e palpitantes episódios se sucedem numa forma interminável e tal como uma viagem num trem fantasma. Assustadores.
A semana que findou “brindou-nos” com casos bem típicos de máquina desajustadas. Primeiro Carluxo (Carlos Bolsonaro) teve o desplante de dizer que por vias democráticas o país não avançará. Algo desse tom. Por mais que queira desfazer as interpretações feitas pela sociedade e autoridades de plantão não vai ser fácil engolir a twitada do Número 2. Quem tem bom senso e quem, sobretudo, estiver na oposição não facilitará a vida do rapaz que, aliás, é parlamentar no município do Rio de Janeiro. Ele não nega a cultura autoritária familiar. Fiquemos alertas.
Por outro lado, um deputado capixaba teve o desplante de prometer gratificar com R$ 10.000,00 ao cidadão que matasse o assassino de certa senhora no município de Cariacica, interior do estado do Espirito Santo. É surpreendente para quem se trata. Um parlamentar, salvo engano do PSL.  Maneira pouco apropriada de fazer justiça. Forma bem acintosa de negar a existência do poder judiciário constituído, por pior ou ineficiente que seja. Infelizmente é...  Pensando bem, esse é um daqueles parlamentares que podemos classificar de “paralamentar”.

Para completar o desmantelo da semana, recebi um incrível vídeo tomado de pronunciamento da Ministra Damares, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, no qual denuncia abusos sexuais com bebês, crianças e adolescentes, pelo país afora e notadamente na Região Norte, de deixar qualquer ser humano enojado e revoltado. Bebês de poucos dias ou meses são postos a venda para satisfazer aos instintos sexuais malignos de monstros em forma de humanos. Parecem inverossímeis. Mas, vai ver, devem acontecer.  Clique em www.camara.leg.br e confira. Mas, prepare seu coração e seu estomago.
É desanimador viver estas coisas. Que Deus nos ajude no ajuste desta máquina.

Boa semana a todos e todas.   

Sabe com quem está falando?

Após grande expectativa o Presidente Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Abuso de Autoridade, encaminhada pelo Congresso Nacional. Nada de novo porque todo mundo esperava que ocorressem assim. Volta agora para discussão na Casa Legislativa para analise dos vetos e para palavra final. 

Para inicio de conversa, não sou Advogado e muito menos jurista. Sou Economista  mas, sobretudo, um comum cidadão curioso e interessado no dia-a-dia da vida na Republica. Assuntos como este chamam a atenção de qualquer pessoa com perfil semelhante ao meu.

Lembro que foi uma surpresa quando a Câmara dos Deputados colocou em pauta e aprovou, quase às carreiras e nas caladas de uma noite, de agosto passado, este projeto de Lei que, ao raiar do dia, levado ao conhecimento da Nação instalou um debate preocupante. Mencionei aqui no Blog. Ora, meu Deus, ficou claro que os deputados estavam legislando em causa própria! Aquele representante do povo que defendeu e votou a favor da aprovação visou “livrar a própria pele” e se resguardar de eventuais vexames. E não falta quem tenha esse tipo de precaução, na Praça dos Três Poderes. Ao mesmo tempo, ficou claro que houve uma visível ideia de atingir em cheio a Operação Lavajato, seus procuradores e juízes que atuam. Na verdade, estamos falando de uma Lei que tem por objetivo reduzir os poderes do Judiciário, dos advogados defensores e particularmente as atividades policiais. Quem discordar que me corrija, por favor. Os 19 artigos vetados pelo Presidente foram bem justificados e imagino que vai dar muito que discutir. Aliás, desconfio que pode haver um significativo embate entre os poderes.  

Isto tudo me faz lembrar os profundos traços culturais que norteiam a vida comum do brasileiro. A coisa mais desejada do nosso cidadão e ser investido de alguma forma de autoridade. Uma simples colaboradora doméstica – vejo isto na minha casa – sonha educar o filho ou neto para ser no futuro um poliça, devogado ou juiz porque impõe respeito e manda em tudo. Quando alguém senta praça e se vê fardado sai desfilando autoritarismo pela rua, tira foto com a parentada e posta no Facebook.  
Fora isto, a coisa mais comum e que se tornou jargão popular, país afora, é encontrar alguém que use do famoso expediente : “você sabe com quem está falando?” Já assisti muitas vezes. O cara “toma ar” infla o peito e joga na cara do interlocutor esta pergunta “assustadora”. Tem gente que treme nas bases e começa a falar fino repentinamente. E, muitas vezes, é vitima de um simples soldado de policia, abusando da patente que lhe confiaram. Brasileiro adora ser autoridade e poder ameaçar, prender e praticar outras atrocidades com quem se meta contra ele. Muitos são os casos de policiais processados e banidos das fileiras de suas guarnições militares, por abuso do poder.


Até Papai Noel se acha autoridade!

Sou a favor, sim, de uma Lei que estabeleça limites a esses abusos, do mais simples aos mais altos postos de autoridade na Nação. Para tanto, contudo, vejo ser preciso um tratamento muito mais amplo do que um aparato legislativo de ordenamento social. A coisa tem que começar de casa com o fim do abuso de “autoridade” dos pais, maridos e esposas e filhos mais velhos, combatendo atrocidades de castigos massacrantes, abusos sexuais de menores e inclusive crimes sob o manto diáfano, opaco, da autoridade.
O brasileiro do futuro tem que crescer culturalmente confiante na segurança jurídica do país, nos seus direitos democráticos e sem ambição de ser alguma autoridade. Ser gente. Simples assim.

NOTA: Charge encontrada no Google Imagens