sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Queremos Paz

Os palanques do último pleito eleitoral praticamente não foram desmontados, haja vistas aos movimentos anacrônicos observados. Pior é que já se fala a toda hora em novas eleições. Chega a ser sufocante para o eleitor mais esclarecido. Tem gente articulando, inclusive, um pleito programada para o ainda distante 2022. Esquecem, muitas vezes, que, neste meio tempo, virão eleições municipais, tão importantes quanto essa mais pra frente e capaz de emitir fortes sinais para o futuro. 
Infelizmente a briga pelo poder é ferrenha e não falta quem coma e durma nesse clima de peleja. E o Brasil que se disputa parece ser um objeto à margem desses interesses.
Neste ambiente de perplexidade, minha preocupação gira em torno de uma coisa – pouco observada nos meios partidários – que é a pacificação da Nação. Enquanto percebo hoje uma polarização política nociva ao país, não vislumbro a imagem de um pacificador, um líder de fato, capaz de reunir elementos convincentes e sensibilizadores que reflitam as reais demandas da sociedade exausta de esperar por bom tempo. Paz com um projeto a favor do progresso e da união da nação. Ao invés disso, vejo de um lado aqueles que não se conformam com a perda do poder e incitando a desordem pública e, de outro, o que tenta se manter a bordo de novas estratégias que levem a novos tempos. 
É, indiscutivelmente, uma nação dividida em duas bandas que tocam em ritmos desentoados, exacerbados e velhos conhecidos, alheios aos anseios da coletividade. 
Fica difícil viver neste clima de incerteza. Uma trégua seria muito bem-vinda! Queremos paz!

NOTA: Ilustração obtida no Google Imagens. Autoria expressa na charge. 

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Chaga Social

Na semana que findou permeada, como sempre, de altos e baixos políticos, um assunto abriu espaço  e ocupou as diversas mídias celebrando o que denominam de Dia Consciência Negra e jogando luzes num assunto mal resolvido neste país: o preconceito racial. Na verdade, uma verdadeira chaga social que se arrasta por séculos. O Brasil foi o último lugar nas Américas a abolir o sistema de escravatura, em 1888. 
Nesses 130 anos de abolição, a escravidão ainda rege muitas relações sociais, particularmente, nos grotões afastados do vasto território nacional. Alimentado pela tradicional sociedade hipócrita, bem como por razões comportamentais dos próprios indivíduos de raça negra. Um exemplo que não sai da minha lembrança foi o caso da babá de um dos meus filhos, negra retinta de traços angolanos, que foi ao Bloco do Galo da Madrugada e voltou se maldizendo porque o único paquera que se meteu "arrastando asas" pra ela era um negão beiçudo. "Gosto lá de nego", disse cheia de nojo, quando voltou da folia. Foi o bastante para confirmar minha ideia de que os próprios negros magoam a chaga que os condenam. Aliás, todo viu que Michael Jackson nasceu negro e morreu branco...   
Outra lembrança viva que tenho foi que, na minha infância, tive uma professora negra, Dona D´Lourdes, que soube ter dignidade, autoridade e competência para transmitir conhecimentos básicos de matérias elementares, além de respeito ao próximo, civismo e muita educação social. Foi uma pessoa marcante na minha vida, sobretudo porque me fez entender, na tenra idade, que negro é gente igual a qualquer outro ser humano, independente de cor da pele. Diante desses episódios que vivi, sou daqueles que discordam da denominação que se deu no Brasil de Dia da Consciência Negra (Lei 12519 de 10/11/2011). Melhor seria Dia da Consciência Humana. Questão de marketing.
Políticas governamentais especificas, campanhas educacionais, condenações diretas, entre outras medidas, não têm sido suficientes para liquidar este estigma tão arraigado no ambiente popular da nossa gente.
Por coincidência e bom para que minhas reflexões sejam mais bem aprofundadas, estou acabando de ler a obra recém-publicada, Escravidão, Vol I, de Laurentino Gomes – que muito recomendo – onde encontrei minuciosos relatos sobre o tema, frutos de pesquisas do próprio autor e de estudiosos antigos e contemporâneos. São relatos muitas vezes aterradores e indignos. Atitudes que terminaram forjando essa aberração social, sobretudo nas Américas. O caso norte-americano é bem conhecido e se tornou emblemático. E no Brasil, muito embora se use cinicamente uma máscara de convivência pacifica e sem preconceitos, o negro é sempre tratado como gente de segunda classe. Em tudo e por tudo. Raríssimos se salvam do estigma. 
Segundo Laurentino Gomes, nossos ancestrais, afinal todo brasileiro tem um pé na senzala, eram apanhados como gado nos confins africanos, sendo apartados da sua gente, familiares e cultura. Obrigados a longas caminhadas, acorrentados pelo pescoço, em duplas e sob sol causticante, até o litoral do continente, onde armazenados e fortemente vigiados aguardavam serem embarcados nos muitos navios negreiros com destino aos portos das Américas e Caribe. Muitos morriam nas longas caminhadas ou nos trajetos marítimos. Conta-se que tubarões já acompanhavam as embarcações a espera voraz dos frequentes arremessos de cadáveres ao mar. Antes da partida eram batizados, mudavam de nome e marcados com ferro em brasa, no peito direito, tal como se marca um animal hoje em dia. Pior, com as vênia e bênção da Santa Igreja Católica que, em nome de Deus,  juravam estar salvando as almas perdidas dos negros. Em terra eram leiloados como bem de capital da época, tanto quanto é hoje um trator, um arado, uma colheitadeira ou outro instrumento agrário qualquer. Era, portanto um ativo descartável, logo que perdesse sua capacidade de produção. Quanto mais jovem e bem entroncado, mais valor. As mulheres eram exploradas sexualmente pelos comandantes, imediatos e marujos das naus negreiras durante o percurso e quando leiloadas, em terra, se tornavam usadas como objeto sexual e empregadas em diversos afazeres leves ou pesados. Muitas serviam como domésticas (mucamas) nas casas dos seus proprietários. 
Portugueses e brasileiros foram os mais ferozes e cruéis traficantes de escravos tirados sobretudo da atual Angola e da Guiné para as terras do novo mundo. Seguramente que, sem a força de trabalho escrava, as culturas de açúcar, algodão e outros cultivos menores do Nordeste, centrados em Pernambuco, não teriam alcançado progresso que alcançaram, a ponto de sustentarem a Coroa portuguesa por séculos. Se os produtos acima citados fizeram a propulsão do comercio entre a Colônia do Brasil e a Europa, muito também tem do que se registrar sobre o comercio de escravos realizado por ingleses e holandeses. Eric Williams (in Escravidão I, de GOMES, L.), professor da Universidade de Oxford, falecido em 1981, garantia que o comércio de escravos no Caribe teria sido suficiente para financiar a Revolução Industrial inglesa no final do século XVIII. Pode ter sido um exagero, mas, pode dar uma ideia do fabuloso negócio que se fazia naqueles tempos.
Um registro curioso é que, apesar das tentativas de impor ordens e dura legislação ao tráfico, somadas à alta carga tributária que a Coroa Portuguesa determinava aos que realizavam o comércio de  escravos, já ocorria imensa corrupção no meio desses negócios. Senhores de engenhos de açúcar, por exemplo, encomendavam bons escravos e improvisavam portos clandestinos para recebê-los livres de impostos. Contrabando. Mangaratiba, no Estado do Rio, e Porto de Galinhas, em Pernambuco, são lembrados como pontos desses desembarques clandestinos. Ou seja, nossos corruptos de hoje trazem, certamente, do berço esses "edificantes hábitos".
Falta muito e muitas gerações para que essa chaga social se dissipe e tenhamos uma sociedade mais humana e mais digna. O Brasil ainda deve muito a esses bravos irmãos afro-descendentes. Dívida difícil de ser paga.     

NOTA: Ilustração obtida no Google Imagens.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

Inocência Brejeira

Nada como ter uma chance de viver momentos de paz e distante das mixórdias políticas do dia-a-dia deste Brasil de hoje. E, mesmo sem sair dele (do Brasil), aproveitei o feriadão de quinze de novembro para me desligar, relaxar em família e travar uma prosa com a gente simples do nosso interior.
Dia de feira nas nossas cidades interioranas é dia de festa. O matuto se prepara para o grande acontecimento da semana. As produções da roça são levadas ao pátio do mercado, onde se instala o pululante clima de comercializar toda sorte de produtos da própria lavra. Colorido, barulhento e calorento, o pátio da feira livre de Gravatá(PE) é o retrato vivo de uma vida simples e muito viva alimentada pela alma interiorana caracterizada pela inocência brejeira. 
Bom dia Seu Toinho, antes de me vender me diga o que o Senhor está achando do atual governo?” perguntei ao vendedor de coco (ralado na hora) e massa de mandioca. “Eu votei nele, mas, estou triste porque todo mundo diz ele rouba muito”. Quem, Bolsonaro? “Não! Lula”. Mas Lula não é presidente! “Oxe! E Vosmicê num tá sabeno que ele foi solto e voltou na semana passada? Ah! Meu sinhô, este Pernambuco num tem jeito marnão...” É neste tom que a coisa se desenrola. Não sei se é para rir ou chorar. Com meus botões discuto sobre o grau de instrução da nossa gente comum. Muitos não sabem ler. Analfabetos funcionais. Alguns sabem desenhar seus nomes. Quando não, vai no dedão. Mas, contam dinheiro, bem direitinho.
Uma coisa curiosa, porém, se nota com precisão nesse cenário: o exercício prático do princípio básico da economia que é a elementar lei da oferta e procura. Eles, os feirantes, nem imaginam o que explica a teoria. Mas, dão lição nessa hora. Quando a safra do feijão ou do milho é fraca e a escassez do produto é real, o preço sobe, o consumidor reclama e não tem pra onde correr. Pague caro se quiser comer. Tudo assim, numa boa e assimilada tranquilamente pelo demandante. Provoquei um vendedor e ouvi: É verdade, patrão! E o sujeito não precisa ter leitura”, foi o que disse Seu Tião, na sua banca de hortaliças. Lá ele vende cuentro e não coentro. “Olhe Doutor, hoje tem tanto cuento que dá pra vender um mói desse (mostra uma maçaroca do cheiro verde) por um real. Cumpouco, no fim da feira, eu termino dando o que sobra...” 
É tudo muito fresquinho e colorido. Colhido ao raiar do dia, no roçado atrás de casa. Nos brejos da redondeza. A maioria orgânica. Estrume da vaca criada no terreiro, aduba a produção.
É uma vidinha simplória e feliz. Não estão nem aí com o quer dizer imposto de renda, lavajato, congresso, executivo, legislativo, judiciário e outros "bichos brabos" soltos por aí. E tem mais, nem sabe em quem votou.
Vez por outra aparecem os “vivaldinos” que atravessam em diagonal o mercado e tentam subverter a ordem natural das coisas. Contudo, tanto o comerciante quanto o consumidor convivem, historicamente, com estes e adotam estratégias próprias que neutralizam as investidas inescrupulosas. Ora, para o feirante interiorano o que importa é o mercado da hora e não o que posterga o efeito financeiro embalados em promessas mirabolantes. Papo de cooperativa, nem pensar. Raros são os que escutam a conversa. Na verdade, faltam cooperativas sérias e bem estruturadas como ocorrem em economias mais avançadas. Falta confiança jurídica e falta, sobretudo, educação. Enquanto houver analfabetos, a coisa não muda.  

NOTAS: Fotos de JPAllain. Os nomes são fictícios e as imagens foram permitidas
           

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Supremas decisões equivocadas

“Com leis ruins e juízes bons ainda é possível governar. Mas, com juízes ruins as melhores leis não servem pra nada”. Foi dessa emblemática fala de Otto von Bismark (1825-1898) que me lembrei após a decisão do nosso Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (07.11.19). É numa dessas horas – hoje tão comuns no Brasil – que se joga luzes na tão propalada insegurança jurídica do Brasil. Realmente, fica muito difícil administrar uma nação continental como a nossa, onde as espasmódicas opiniões dos guardiões da Constituição estão sempre tendentes aos interesses conjunturais dos seus padrinhos ou afilhados políticos. Como confiar num Ministro do Supremo que muda de ideia, em pequeno lapso de tempo, justificando sua oscilação como nova forma de interpretar a Constituição e demonstrando tranquilamente em atender interesses de um individuo ou grupo desses e não da coletividade nacional? É dureza viver numa insegurança desta ordem.
Plenário do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Bom, viver de interpretações de seres humanos já é, por princípio natural, um desafio. E quando esses humanos são integrantes de uma cultura susceptível de injunções sociopolíticas pouco ortodoxas, nem se fala. Pior ainda se se trata de alguém com poder supremo.
Não precisa ser jurista ou advogado – como no meu caso – para concluir que, infelizmente, vivemos um mundinho sujeito a essas decisões equivocadas, que não refletem a vontade do povo e fragilizam a ordem jurídica discutida, rediscutida e instaurada. Além de desejada por todos.         
Na pratica é sabido que os regimes jurídicos variam de país a país. É verdade e sabemos que as culturas locais ditam os padrões  a serem respeitados. Contudo, na maioria dos casos, são consolidados e imunes de mudanças de regras no meio tempo. Além de desgastante põe em risco a credibilidade do poder judiciário. E é isto que vem ocorrendo no Brasil. Nosso Supremo Tribunal tem oscilado com muita frequência pregando sustos à sociedade e expondo o país às criticas negativas no cenário internacional.
Parece ironia que num “piscar de olhos”, uma suprema decisão, a meu ver equivocada, ponha em risco uma operação legal e criteriosa como vem sendo a Lavajato.  Cumprindo todos os trâmites legais vigentes o País conseguiu, no passado recente, dar uma lição ao mundo de como se desbarata a endêmica corrupção reinante, numa grande operação aplaudida pela Nação e pelo mundo. É desanimador. Urge uma ação legislativa que corrija e torne a nossa Carta Constitucional mais clara e livre de interpretações duvidosas em detrimento às já consagradas.
É de se imaginar, após a última quinta-feira, que nossos supremos magistrados sentem-se também incomodados com o saneamento ministrado pela Operação Lavajato. Não pensaram somente num único réu – como muitos pensam – mas sim num grupo de “colarinhos brancos”, agentes diretos da corrupção ilimitada e que até agora mofavam atrás das grades. Todos julgados em 2ª. Instância. De uma hora pra outra, abrem-se as portas dos presídios e a sociedade entra em polvorosa com tantos criminosos, traficantes, bandidos corruptores e corruptos à solta, oferecendo insegurança às famílias de bem. Como acreditar de que se trata de um grupo de inocentes? Inocente sou eu ... eu que vou me recolher em casa, numa prisão voluntária, livrando-me dos males, amém.
Num país civilizado um réu julgado numa segunda instância está automaticamente sujeito ao cumprimento da sentença. Entende-se que não restam dúvidas para os juízes e desembargadores que se debruçaram sobre o processo e prolataram sentenças a um determinado sujeito.  Há países em que julgados em primeira instância saem direto pra o xadrez. A situação no Brasil é mole e, sobretudo, confortável. Privilegia a impunidade! Responder em liberdade por um crime efetivamente cometido não devia ter perdão. Numa sociedade séria, o simples indiciamento já aponta o caminho da pena a ser cumprida.
Resultado dessa impensada decisão é que agora, por aqui, a ideia de que o crime compensa ronda a cabeça de muitos "inocentes", ganha força e cria uma espúria cultura, numa sociedade carente de progresso e dignidade.
Está escrito e na prática, o sujeito que tiver boa grana e puder sustentar um bom advogado sentir-se-á induzido a praticar suas falcatruas e crimes, abertamente e seguro, sabendo que dispõe de quatro instâncias às quais  pode recorrer e no tempo que desejar. Em resumo, um bandido qualquer pode morrer sem cumprir a pena que lhe seja imposta em juízo.
Pobre Brasil. Tristes brasileiros.

NOTA: Foto colhida no Google Imagens 

sábado, 2 de novembro de 2019

Parem, por favor!

A semana que hoje termina (02.11.19) foi, mais uma vez, recheada de abalos evitáveis no campo da política nacional, mesmo enquanto o Capitão andava pelo Oriente vendendo, com sucesso, o produto Brasil. Só não vê quem não quer mesmo e quando a Globo não mostra! Nestas horas, acho sempre que é muito fácil fazer oposição. 
Na China ele conseguiu desfazer a primeira impressão ruim que deu, ao assumir a presidência, de que estaria mais propenso a torcer pelos Estados Unidos na briga comercial que vem sendo travada entre Donald Trump e o Xi Jinping, presidente chinês. Parcerias comerciais foram projetadas com os chineses e é bom lembrar que eles são dos maiores consumidores dos nossos produtos.
Já no Oriente Médio as negociações foram bem mais surpreendentes, com destaque para a decisão da Arábia Saudita de aplicar US$ 10,0 Bilhões em investimentos produtivos no Brasil. Trata-se de uma soma volumosa, que corresponde, hoje, a R$ 40 Bilhões. Não sei em quanto tempo e nem quando. Só espero que aconteça. Bolsonaro já disse que vai aplicar em infraestrutura. Tomara porque nisto estamos muito a dever. 
Bolsonaro e o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman
Aqui dentro de casa, embora a mídia opositora não dê realce, alguns números merecem ser comemorados: inflação bem abaixo do limite estimado, taxa de juros em 5%, Dólar em baixa e Bolsa na casa dos 108 Mil pontos. Até a taxa de desemprego reduziu, ainda que muito pouco diante da elevada situação. A Reforma da Previdência teve martelo batido, enquanto novas e importantes reformas – Administrativa, Fiscal e Pacto Federativo – estão sendo aprontadas. E por fim, outra boa noticia da semana foi a redução do Risco Brasil. 
Mas, não é sobre isto que desejo focar meu post semanal. Me preocupa porque tudo isto seria melhor festejado, obviamente, não fossem as futricas políticas que destoaram no ambiente doméstico. Lançar suspeitas de envolvimento do Presidente no caso dos assassinatos da Marielle Franco e Anderson Gomes estourou de modo bombástico e assanhou a oposição esquerdista no jogo polarizado que vem sendo praticado de modo ilimitado no país. Se trata naturalmente de um caso que merece apuração e o que se espera é que a verdade seja exposta de modo definitivo. Contudo e cá pra nós, é um azar danado morar no mesmo condomínio onde vive o principal mandante do crime.
Paralelamente, a novela da disputa do poder no PSL continuou durante a semana e a liderança de Luciano Bivar se encontra na corda bamba. Acho que o presidente além de pegar carona no partido, arrastou um contingente de vencedores nas urnas, tomou gosto e agora quer mandar na legenda. Briguinha interna. Somente. 
Depois, num momento impensado e tipo asneira, com todo respeito, o presidente Capitão publicou, em rede social, um vídeo se comparando a um leão sendo atacado por hienas raivosas, etiquetando estas com siglas opositoras, entre as quais o STF. Foi um “deus nos acuda”. O Supremo se manifestou de modo rigoroso e o Bolsonaro se retratou pedindo desculpas. Pergunto: por que tanta energia perdida nesse exercício equivocado de fazer política?
Como se tudo isto fosse pouco, os meninos da família continuam dando trabalho ao Capitão. Assustado com os acontecimentos do Chile e a exacerbação das criticas ácidas dos opositores, o Número 03, Dudu Bolsonaro (ex-candidato a Embaixador do Brasil em Washington!), caiu na besteira de pregar uma reedição do Ato Institucional Cinco (AI-5), da época da ditadura militar, provocando um terremoto com epicentro em Brasília e tremores no restante do país. Papai Bolsonaro reagiu dizendo que “quem quer que fale em A-I5 está sonhando”. Sabe de nada, esse rapaz. Teve que se desculpar diante da nação e restar com cara de ... sei lá! Do que o leitor quiser classificar.
Parem, por favor! Essas polêmicas idiotas estão prejudicando o bom andamento das coisas que realmente interessam à nação. Há um monte de sinais positivas nos campos econômico e social sendo trabalhado e com sucesso indiscutível. Concentrem-se no que importa. Fuxicos são coisas pras comadres na beira do rio, enquanto lavam roupas ou, ainda, para adolescentes na hora do recreio...
Vamos trabalhar! Parem, por favor! O Brasil agradece.

NOTA: Foto obtida no Google Imagens 

Lição para não Esquecer

Durante a semana passada acompanhei com interesse de quem viveu a historia, as manifestações que relembraram o golpe militar de 1964. Com um...