Semana Pesada

Esta semana estive lembrando que quando resolvi criar este Blog do GB, por prudência, decidi que seria sempre de postagens semanais. Por falta de tempo ou por não ser um profissional da comunicação não arrisquei passar por dificuldades em reunir pautas. Mas, como as coisas mudam e a dinâmica do dia-a-dia brasileiro avança velozmente levaram-me a descobrir que muitas vezes sobram temas. Esta semana, por exemplo, reformulei minha “conversa” semanal três vezes. Comecei comentando o discurso de Bolsonaro na ONU, tive que reformular depois da derrubada dos vetos presidenciais à Lei de Abuso de Autoridade, pela Câmara Federal; surpreendi-me com o encaminhamento, incluindo a sanção presidencial, à Lei que reformula a Legislação Eleitoral. Depois disso, quase não dormi na noite em que o STF derrotou, praticamente, a Operação Lavajato, anulando decisões que podem soltar todos os corruptos e criminosos. Vergonha vergonhosa!
Para fechar a semana, ontem estourou a surpreendente confissão do ex-Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, que teve intenção de assassinar, em pleno Tribunal, o Ministro Gilmar Mendes. Haja loucuras... Ah! Sem esquecer os disparates de Carluxo Bolsonaro. Taí uma semana que julgo pesada. Estourou pautas de todos os canais de comunicação. É um país em verdadeiro transe.

Bolsonaro abrindo a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019

O discurso do Capitão, na abertura da ONU, que desagradou meio mundo – opositores, sobretudo – casou surpresa. Cabe sempre ao Brasil, desde 1945, com o Chanceler Oswaldo Aranha, abrir os trabalhos. De lá pra cá vários dos nossos governantes exerceram esta missão, para honra do país. Contudo, creio que nenhum deles despertou tanto interesse quanto o atual, na reunião deste ano. De figuras apáticas e sem grandes prestígios que lá estiveram, décadas recentes, com declarações mornas e sem densidade política, com puro proselitismo diplomático e algumas até mesmo patéticas, o mundo já não dava importância alguma.  Malmente, registrados nas mídias nacionais. Desta vez, porém, a coisa foi diferente: o Brasil, com Bolsonaro, deu ao mundo um recado franco, objetivo e mostrando o país que cobra seu lugar de protagonista e não de coadjuvante no cenário político global. Surpreendeu, claro. Quando menos se esperava, o mandatário brasileiro mudou o tom adotado pelos seus antecessores e enfatizou os motivos que o levou até lá, passando pelas questões ambientais, soberania, liberalismo econômico, progresso social e críticas agudas aos anacrônicos sistemas socialistas e colonialistas. Doeu em muitos, inclusive alguns retrógrados assistentes à sessão. As manifestações críticas, contra e a favor, nos ambientes doméstico e internacional, naturalmente não podiam deixar de ser acaloradas.
Mal choveu criticas ao Capitão orador, vieram verdadeiras derrotas para o Governo. Aliás, para o Governo não! Para o Brasil e os brasileiros. A derrubado dos vetos presidenciais à Lei de Abuso de Autoridade foi verdadeiro absurdo. Daqui pra frente, todo Promotor de Justiça ou todo Juiz se sentirá tolhido de usar das suas naturais atribuições. Ficou complicado. Onde vamos parar?
Depois disso veio a vergonhosa “reforminha” das normas eleitorais. Antes o cidadão brasileiro via a corrupção rolar fácil envolvendo os poderosos da Classe Empresarial comprando candidatos que depois de eleitos se tornavam reféns dos "financiadores" de campanhas vindo sempre cobrar o retorno. O resultado foi a patifaria que a Lavajato descobriu e mostrou ao mundo.
Agora o tal Fundo Eleitoral, com o nosso suado dinheirinho publico, vai cobrir todo tipo de despesa das campanhas sem qualquer tipo de restrição. E a corrupção vai continuar rolando.
Como se fosse pouco, o Brasil assistiu perplexo a decisão, por maioria de votos até então registrados, no plenário do Supremo Tribunal Federal, o golpe que foi aplicado à Legislação Federal vigente e que, na verdade, pretende atingir o que mais caro se conquistou nesta Nação, no passado recentíssimo, que é a Operação Lavajato. Vergonhoso. Neste caso, aliás, o Guardião da Segurança Jurídica do país, o STJ, resolveu, ao invés de preservar e  proteger, legislar! Está tudo errado. Tudo bem consoante com a verdadeira guerra de poderes que ocorre aqui em Pindorama! Cada um querendo ser mais do que o outro e se metendo onde não deve.


Ex-PGR, Rodrigo Janot, com impulsos homicidas.

Encerrando a semana veio a declaração bombástica do ex-Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, à uma revista semanal, de que foi ao plenário do Supremo, certa ocasião e durante sua gestão de Procurador Geral, armado e disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida. Francamente, perdeu a cabeça. E perdeu tanto na ocasião em que foi movido por aquela odiosa disposição, quanto, ao depois de tanto tempo, publicar esse descontrole. Vai publicar um livro agora em Outubro relatando "cobras e lagartos" do mundo judicial. Pôs em risco a credibilidade da Procuradoria Geral da República. Chega! Tomara que a semana que vem seja leve.
Sabe do que mais? O Brasil precisa mesmo é de um divã.    
NOTA: Fotos obtidas no Google Imagens. 
 

Futuro Incerto

Passei uma semana impressionado, negativamente, com o resultado daquela farsa ocorrida no STE – Superior Tribunal Eleitoral, quando de julgamento do pedido de cassação da Chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Tendo como justificativa o descarado abuso do poder econômico e político dos candidatos, a denuncia foi formulada pelo PSDB, logo após o pleito, dado o inconformismo da derrota por um percentual pouco relevante do seu candidato, o Senador Aécio Neves. De lá para cá “muitas águas rolaram por debaixo da ponte” e Neves já não “canta de galo” como antes. Abstraídos, contudo, os lances políticos ocorridos, incluindo as denúncias contra o candidato derrotado à Lava-Jato, é indiscutível que houve o abuso dos poderes acima referidos. Mais claro, ainda, com o pronunciamento do Ministro Antonio Hermann Benjamim, relator da questão naquele Tribunal.

Competente, imparcial e cônscio do seu dever de julgar, o Ministro Benjamim apontou, em longo descrever, todas as falcatruas impetradas pelos integrantes da coligação PT-PMDB. Foi corretíssimo em dar um voto condenando a Chapa, sendo seguido por dois outros, a Ministra Rosa Weber e o Ministro Luiz Fux. Infelizmente, foram vencidos diante dos votos contra a cassação de Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e por fim o voto de desempate do Presidente do Tribunal, Gilmar Mendes.   

O Ministro Gilmar Mendes, presidente do STE

A repercussão desse resultado, beneficiando os denunciados, após o voto de Minerva do Ministro Gilmar Mendes, foi das mais negativas e de imediato a sociedade como um todo, além das entidades de Classe responsáveis se levantaram em tom de protesto por aquele desfecho de puro cunho político, pouco digno de uma Corte Suprema. Ao ministro Mendes foi atribuída a responsabilidade infeliz do julgamento. Coisa bem própria de Mendes, nesses tempos recentes. A propósito, gostei demais da comparação feita, num artigo bem escrito, por um amigo Advogado e companheiro rotariano, José Otávio de Carvalho, dizendo que o Ministro Mendes deve estar contaminado pela síndrome do Galo Chantecler, que achava que o sol nascia porque ele cantava. Ótima comparação! De fato o Ministro Gilmar Mendes vem se “esmerando” e se tornando persona non-grata para a Nação, com seu comportamento mais político do que judicial, cuja prova máxima se cristalizou na semana passada. O Brasil não merece um juiz desses! Nada mais nocivo quando isto ocorre embora seja o mais comum no Brasil de hoje. Diante desse fato, ocorre-me lembrar de uma frase, bem conhecida no mundo jurídico, da autoria de um Primeiro Ministro francês do século 19, François Guizot - (1787-1874), que sentencia: "Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”. No Brasil, essa máxima de Guizot vem sendo esquecida e o Judiciário vem desafiando a vontade da Nação, ao não cumprir seu papel de regulador da ordem e da disciplina social.

Fico tranqüilo, porém, ao notar que vozes importantes se levantam país afora, contra essa estupidez da ordem jurídica nacional e ao mesmo tempo, intranquilo quanto ao futuro legal da nossa sociedade. O Jurista pernambucano João Paulo Teixeira, em recente artigo (vide: emporiododireito.com.br), foi taxativo ao afirmar: “para o futuro, temos um horizonte de incerteza ainda maior, já que o TSE abre perigoso precedente, praticamente reconhecendo sua incapacidade de enfrentar questões decorrentes de abuso de poder político e econômico quando se trata de cassação de chapa para o governo federal”.

Diante desses fatos, percebo a insustentável situação na qual vivemos, sem que tenhamos segurança nos poderes institucionais da nossa Republica. Com um Executivo enfraquecido e quase insustentável, um Legislativo desacreditado e sob efeitos negativos da corrupção endêmica e um Judiciário fraquejando a toda hora, aonde vamos parar?

Como viver num país em que a Justiça é injusta? Que segurança tem o jovem cidadão comum para construir seu futuro? Como empreender num ambiente tão duvidoso?

É tudo muito incerto. 

NOTA: Foto obtida no Google Imagens.