Democracia, onde estás que não te vejo?

Tem sido impossível manter o propósito de evitar a pauta de ordem politica no Blog. A dinâmica dos desmandos e as atitudes antidemocráticas que se multiplicam, ao nosso redor, conduzem a uma única saída que é a do protesto. Noutras palavras, quem cala consente! Até quando a Democracia será tratada com tanta vileza e aos olhos e ouvidos dos seus naturais defensores. Mais que isso e tristeza dolorosa é vê-la sendo usada como máscara de regimes autoritários e massacrante aqui, ali e alhures. Sexta-feira passada, amanheci lendo uma das páginas mais bem escritas, em defesa da Democracia (D maiúsculo) assinada pelo ilustre jurista pernambucano, Dr. José Paulo Cavalcanti Filho, (ex-Ministro da Justiça), no Jornal do Commércio, do Recife, no qual, de modo competente, fundamentado e didático joga luzes sobre as arbitrariedades que vêm sendo cometidas pelo Superior Tribunal Federal - STF do pais, sob o titulo de Sobre os Ritos do STF e a Nossa Voz. Ao final da leitura, que bateu forte na minha consciência de cidadão republicano, decidi repercutir neste post, fugindo assim do tal proposito mencionado. Indiscutivelmente, já passa da hora de usarmos da nossa voz e do nosso poder de cidadão real defensor da Democracia e não dessa coisa do “faz de conta” que se pratica no Brasil de agora e com pretensões claras de se perpetuar. Cavalcanti alertou, com realce e que destaco, para um dos mais absurdos atos que vêm sendo corriqueiramente praticados pelos nossos ministros superiores que é o da decisão monocrática. Segundo o articulista, este é o único tribunal superior do mundo que admite esse tipo de decisão, muito embora o Art.97 da Constituição Federal reze que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros... poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei”. Em tom desafiador, Cavalcanti pergunta: “Por que fazem, sabendo que não podem fazer?” engrossando, assim, o coro dos que acompanham e denunciam os desmandos de um Poder que existe para preservar e fazer valer os termos da Constituição Federal. Enfim, tanto Cavalcanti, quanto qualquer cidadão que tenha noção dessas anomalias que se praticam no atual STF, há de registrar o lamentável distanciando que se cristalizam dos verdadeiros referenciais de uma sociedade democrática e com bases republicanas. Pobre Brasil! Democracia, onde está que não te vejo?

Se o “faz de conta democrático” é uma preocupação para muitos brasileiros, o que dizer da situação desesperadora que vive o povo venezuelano? Não obstante, a repercussão internacional negativa do resultado proclamado das eleições de 28 de Julho passado, o Ditador Nicolás Maduro – que garante ser um democrata – dá uma de “tô nem aí” se mantendo firme e forte no comando da nação vizinha, principalmente após a ratificação da sua “vitória” pelo Tribunal Supremo de Justiça – TSJ, ao longo da semana finda. Os protestos populares se repetem, mas, temo que percam a força inicial porquanto a opressão policial sufocante das forças do Ditador se intensifiquem, como se vê noticiada pelo mundo afora. O Brasil (!) e a Colômbia não reconheceram a vitória de Maduro e se mantêm naquela de cobrar as atas emitidas nas sessões eleitorais, a serem submetidas à uma auditoria internacional. Como visto, se trata de uma demanda radicalmente negada pelos órgãos dos poderes venezuelanos – Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) – manobrados pelo Ditador e, consequentemente, sem independência e imparcialidade. Esse rolo ainda promete. Democracia, onde estás que não te vejo? Subindo, um pouco acima da linha do Equador, mais um Ditador dá as ordens com mão de ferro (e ferro quente!) na pequena Nicarágua. Daniel Ortega, de herói nacional no passado se tornou num dos mais sanguinários ditadores que se tem conhecimento. Ele governou na década de 1980, após uma vitoriosa revolução sandinista e desde 2007 regressou ao poder sempre sendo reeleito por votações nunca reconhecidas pelos Estados Unidos e União Europeia, além de inúmeros organismos internacionais. Em 2018, após protestos contra seu regime ditatorial, Ortega incrementou seu “arsenal” jurídico e massacrou a população resultando em mais de 300 mortos, segundo as Nações Unidas. Agora, na segunda-feira (19) passada, o Ditador, através do seu Ministério do Interior cancelou registros jurídicos de, aproximadamente, 1.500 ONGs e avisou que vai confiscar suas propriedades. Ora, esse regime está apertando e a pressão esquenta ainda mais. Segundo o UOL, foi o maior fechamento em massa de organizações que, somadas com anteriores, já chegam ao total de 5.100! Detalhe importante a destacar é que as organizações fechadas são principalmente religiosas – as mais perseguidas por Ortega – associações de caridade, desportivas, indígenas, ou as ligadas ao regime sandinista. Fiquei pasmo ao tomar conhecimento de que, entre essas cassações foram incluídos os clubes de Rotary nicaraguenses. Francamente. Ai, pergunto: Democracia, onde estás que não te vejo? NOTA: Ilustração obtida no Google Imagens.

Lição para não Esquecer

Durante a semana passada acompanhei com interesse de quem viveu a historia, as manifestações que relembraram o golpe militar de 1964. Com um abrir e fechar de olhos completa-se 60 anos. Parece até que foi ontem. Eu era muito jovem, pré-universitário, e dava meus primeiros passos de cidadania buscando “tomar pé” no mar revolto no qual me via mergulhado. Recordo bem aquele 31 de março, quando o rumo político do país sofreu uma brusca “virada-de-chave” conduzindo-o para um tempo de incerteza e escuridão. Vivia-se um mundo completamente diferente do que hoje experimentamos. Era um tempo pós-guerra ainda tentando se restabelecer do grande trauma da II GG, mas às voltas em conviver com outro conflito, não necessariamente bélico, que era a chamada Guerra Fria, sendo travada entre os Estados Unidos e a Rússia na disputa acirrada pela hegemonia politica mundial. Um conflito que, na prática, servia de pauta e apontava caminhos para muitas das sociedades em vias de estruturação ou revisão político-social, seja nos padrões socialistas soviéticos ou nos ditames capitalistas ianques. A América Latina era um dos terrenos mais cobiçados pelas duas partes litigantes. À época, por exemplo, os russos comemoravam a reviravolta politica operada em Cuba e a instalação do Governo de Fidel, permeado de ações que assustavam meio-mundo. A dupla Fidel Castro/Che Guevara e o Paredão Cubano eram temas diários no mundo Ocidental. Assustados, os Estados Unidos buscavam, apressadamente, meios de se proteger e de dominar o que eles sempre consideraram de seu próprio quintal. Quem viveu sabe o que aconteceu. Os ianques exerceram pressão político-econômica e o Brasil entrou nesse beco sem saida. Indiscutivelmente, uma História longa e cheia de capítulos eletrizantes, com rebatimentos graves, ainda hoje remoídos, no Brasil e nos vizinhos Argentina e Chile. Mas, não é o tema central desta postagem. O assunto mesmo é o Golpe Militar de 64, chamado pelos mentores e simpatizantes de Revolução. O movimento apanhou o país numa verdadeira encruzilhada politica, com uma sociedade perplexa face às situações desenhadas pelas polarizadas correntes progressistas e conservadoras reinantes.

Pernambuco, estado sempre atuante e líder, muitas vezes, em todo e qualquer movimento politico nacional foi apanhado pelo Golpe abrigando em seu sítio iniciativas vanguardistas e de princípios contrários às novas ordens dos militares no Poder. Daquela época, são sempre lembradas, entre outras, as Ligas Camponesas, orientada por Francisco Julião (Deputado Federal na época) – defensora do projeto de Reforma Agrária universal e benéfica à população carente e sofrida nas mãos dos grandes latifundiários – e o Movimento de Cultura Popular (MCP) de Paulo Freire e Luís Mendonça. Para completar, era Pernambuco local onde se instalava uma das maiores iniciativas de intervenção local do Governo Federal que foi a SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Agencia oficial de caráter regional, encarregada de promover o desenvolvimento socioeconômico regional, idealizada e dirigida por uma das mais brilhantes cabeças do país, que foi o paraibano Celso Furtado. Foram tempos sombrios e aterrorizantes. A ordem dos “poderosos” era aniquilar projetos e pessoas que de algum modo fosse comprometido com referenciais socialistas, de pronto rotuladas de comunistas. Muitas arbitrariedades foram cometidas, muitos inocentes e muitas inteligências foram sacrificadas. Extermínios de muitos e evasão (exilados políticos) passou a fazer parte do dia-a-dia do brasileiro comum. Todo mundo, em principio, estava sujeito às rigorosas ordens dos milicos.

Recém-admitido nos quadros de funcionários da SUDENE lembro bem do pavor que minha mãe alimentou ao ver na revista semanal O Cruzeiro uma matéria de capa que taxava a Agencia Regional de Gaiola Dourada com pássaros vermelhos. A censura à imprensa, a quebra de sigilo pessoal das correspondências e os agentes secretos nas universidades (apareciam de repente e sem prestar vestibular) e repartições públicas foram outras características do período. Ex-bolsista da USAID (United States Agency for Intenational Development) passei a receber pelo Correio, em 1968, publicações de autores norte-americanos, todos eles combatendo o regime comunista soviético e as doutrinas socialistas. Os títulos eram sugestivos para que um agente mal informado e inadequado no posto concluísse se tratar de literatura subversiva. O jumento do censor não percebia que cada livro trazia um carimbo ostensivo informando se tratar de cortesia da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Por conta disso fui tido como um elemento subversivo social e, desse modo, levado de camburão para prestar depoimento na Secretaria da Segurança Publica. Mais do que isto e, para meu desespero tive meu passaporte retido pela Policia, três dias antes da minha primeira viagem à Europa. Inocente, fui salvo pelo Delegado do SNI, na SUDENE, que colocou as coisas no correto lugar. Tive o passaporte liberado e fiz a sonhada viagem à Europa. Recordo, por ouvir falar, do caso de um famoso Professor de Direito, Glaucio Veiga, que ao ter a residencia invadida para uma vistoria viu seu longplay Romanticos de Cuba ser arrolado entre os itens subversivos encontrados! Ah! Não foi fácil viver aquele tempo. Foi uma lição para não esquecer. Fico, hoje, impressionado com o desejo de muitos brasileiros pregando uma tomada do poder pelos militares, a exemplo de 1964, em resposta aos desmandos e corrupções dos muitos que passam pelos gabinetes e corredores de Brasília, sem que façam ideia do risco que correm. Ora, meu Deus, existe soluções muito melhores do que esta. Por outro lado, fico pasmo diante dos afagos e benesses politico-financeiras outorgadas pelo atual Presidente, Luís Inácio Lula da Silva, a sanguinários ditadores latino-americanos principalmente Maduro, da Venezuela e Ortega, da Nicarágua, ao messmmo tempo em que se ocupa em fazer discursos em defesa da a Democracia. Só sendo piada de mau gosto. NOTA: Fotos ilustrações colhidas no Google Imagens.

DÚVIDA ATROZ

Eu daria tudo que me fosse exigido para ouvir – ao vivo e a cores – Sua Excelência Luís Inácio explicar ao povo brasileiro qual seu real conceito sobre Democracia. Assim como muitos deste país, alimento uma dúvida atroz. Fosse ele, de fato, um defensor ardoroso do regime democrático, não teria cometido a loucura de trazer e “jogar na cara” dos brasileiros e de inúmeros chefes de estado sul-americanos um Ditador sanguinário e narcotraficante, condenado pelo mundo, como Nicolás Maduro, com honras e louvores, rendendo homenagens e rasgados elogios, classificando-o de democrata. Se a Venezuela vive numa democracia, como se explica a quantidade de venezuelanos vazando pelas fronteiras do Brasil e da Colômbia. Como fazer vista grossa à quantidade de imigrantes refugiados que entra pela fronteira norte brasileira diariamente? Estima-se que, por volta de 476 mil pessoas venham se refugiar, por aqui, até 2024.São dados fornecidos pela ONU-Organização das Nações Unidas. Acrescente-se que desde o inicio da crise migratória, cerca de 5,96 Milhões de venezuelanos migrou para outros países latino-americanos e do Caribe. Fugindo da fome, da repressão politica e da negra perspectiva capitaneada pelo regime ditatorial. Os que podem mais financeiramente, correm para os Estados Unidos. Tenho conhecidos que já vivem em Miami. E para desespero do brasileiro de sã consciência, Luís Inácio garante que esses horrores são puras narrativas do mundo imperialista. Francamente. Mas, se a coisa parasse por aí ainda havia refresco nas mentes sadias do Brasil. Para surpresa geral a dúvida se tornou mais atroz quando se noticiou que Lula está convocando uma reunião do Foro de São Paulo, entre 29 de junho e 02 de julho, próximos, em Brasília. Para quem não sabe, este foro reúne o que há de mais exacerbado do esquerdismo continental. Criado em 1990, na cidade de São Paulo, promovido pelo partido dos trabalhadores (PT), com o claro objetivo de fortalecer as estruturas regionais esquerdistas para combater o que se denomina de politica liberal no Continente. Seus fundadores foram - nada mais, nada menos - do que Luís Inácio e Fidel Castro. Para o próximo encontro estão previstas as presenças dos “cumpanheiros” Nicolás Maduro, Daniel Ortega, da Nicarágua, e Miguel Diaz-Canel, ditador cubano. É ou não é um trio perfeito? O foro reúne integrantes de todos os partidos de esquerda do continente. Pense no que será esse encontrão politico. Faça uma ideia dessa coisa na foto, a seguir, do XVIII encontro do Foro, realizado em Caracas, em 2012 (foto obtida no Google Imagens/Chancelaria do Equador).

Mas, atenção porque a coisa se agiganta para nossas bandas. A mais nova é que o Partido dos Trabalhadores (PT) deu entrada, no Ministério das Comunicações, de um pedido para obter concessão para criação de uma emissora de Radio e TV do Partido. Pelo amor de Deus! Estão correndo, em alta velocidade, na montagem dos aparelhamentos já conhecidos nas nossas cercanias. Foi assim em Cuba, está sendo na Venezuela, onde a mídia é quase totalmente dominada pelo governo, porque Maduro impõe anúncios obrigatórios, denominados de “cadenas” (cadeia nacional) e na Nicarágua onde Ortega fechou sete emissoras de rádio e canais de TV que desobedeciam a “cartilha” dele. Durante a sua vida e desde a década de 60, Fidel Castro falava horas a fio “catequisando” seguidores para seu regime autoritário. A estação era potente e de longo alcance. Suas ondas eram captadas em toda redondeza continental, incluindo o sul dos Estados Unidos. Recordo que, bem jovem, cumprindo um programa de intercambio promovido pela USAID (United States Agency For International Development) cheguei a escutar (1967) um Fidel Castro a “berrar” pelas ondas da estação estatal, não recordo o nome da estação, com seus proselitismos politico de puro esquerdismo. O resultado final todo mundo sabe. Aí uma pergunta que não cala: o que se projeta para essas estações de radio e TV petista? Nunca fui direitista. Incluo-me, hoje em dia, entre os centro-esquerdistas. Contudo, tenho comigo muitos temores. Minhas dúvidas são, cada vez mais, atrozes.NOTA: Foto obtida no Google Imagens.