Democracia, onde estás que não te vejo?

Tem sido impossível manter o propósito de evitar a pauta de ordem politica no Blog. A dinâmica dos desmandos e as atitudes antidemocráticas que se multiplicam, ao nosso redor, conduzem a uma única saída que é a do protesto. Noutras palavras, quem cala consente! Até quando a Democracia será tratada com tanta vileza e aos olhos e ouvidos dos seus naturais defensores. Mais que isso e tristeza dolorosa é vê-la sendo usada como máscara de regimes autoritários e massacrante aqui, ali e alhures. Sexta-feira passada, amanheci lendo uma das páginas mais bem escritas, em defesa da Democracia (D maiúsculo) assinada pelo ilustre jurista pernambucano, Dr. José Paulo Cavalcanti Filho, (ex-Ministro da Justiça), no Jornal do Commércio, do Recife, no qual, de modo competente, fundamentado e didático joga luzes sobre as arbitrariedades que vêm sendo cometidas pelo Superior Tribunal Federal - STF do pais, sob o titulo de Sobre os Ritos do STF e a Nossa Voz. Ao final da leitura, que bateu forte na minha consciência de cidadão republicano, decidi repercutir neste post, fugindo assim do tal proposito mencionado. Indiscutivelmente, já passa da hora de usarmos da nossa voz e do nosso poder de cidadão real defensor da Democracia e não dessa coisa do “faz de conta” que se pratica no Brasil de agora e com pretensões claras de se perpetuar. Cavalcanti alertou, com realce e que destaco, para um dos mais absurdos atos que vêm sendo corriqueiramente praticados pelos nossos ministros superiores que é o da decisão monocrática. Segundo o articulista, este é o único tribunal superior do mundo que admite esse tipo de decisão, muito embora o Art.97 da Constituição Federal reze que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros... poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei”. Em tom desafiador, Cavalcanti pergunta: “Por que fazem, sabendo que não podem fazer?” engrossando, assim, o coro dos que acompanham e denunciam os desmandos de um Poder que existe para preservar e fazer valer os termos da Constituição Federal. Enfim, tanto Cavalcanti, quanto qualquer cidadão que tenha noção dessas anomalias que se praticam no atual STF, há de registrar o lamentável distanciando que se cristalizam dos verdadeiros referenciais de uma sociedade democrática e com bases republicanas. Pobre Brasil! Democracia, onde está que não te vejo?

Se o “faz de conta democrático” é uma preocupação para muitos brasileiros, o que dizer da situação desesperadora que vive o povo venezuelano? Não obstante, a repercussão internacional negativa do resultado proclamado das eleições de 28 de Julho passado, o Ditador Nicolás Maduro – que garante ser um democrata – dá uma de “tô nem aí” se mantendo firme e forte no comando da nação vizinha, principalmente após a ratificação da sua “vitória” pelo Tribunal Supremo de Justiça – TSJ, ao longo da semana finda. Os protestos populares se repetem, mas, temo que percam a força inicial porquanto a opressão policial sufocante das forças do Ditador se intensifiquem, como se vê noticiada pelo mundo afora. O Brasil (!) e a Colômbia não reconheceram a vitória de Maduro e se mantêm naquela de cobrar as atas emitidas nas sessões eleitorais, a serem submetidas à uma auditoria internacional. Como visto, se trata de uma demanda radicalmente negada pelos órgãos dos poderes venezuelanos – Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) – manobrados pelo Ditador e, consequentemente, sem independência e imparcialidade. Esse rolo ainda promete. Democracia, onde estás que não te vejo? Subindo, um pouco acima da linha do Equador, mais um Ditador dá as ordens com mão de ferro (e ferro quente!) na pequena Nicarágua. Daniel Ortega, de herói nacional no passado se tornou num dos mais sanguinários ditadores que se tem conhecimento. Ele governou na década de 1980, após uma vitoriosa revolução sandinista e desde 2007 regressou ao poder sempre sendo reeleito por votações nunca reconhecidas pelos Estados Unidos e União Europeia, além de inúmeros organismos internacionais. Em 2018, após protestos contra seu regime ditatorial, Ortega incrementou seu “arsenal” jurídico e massacrou a população resultando em mais de 300 mortos, segundo as Nações Unidas. Agora, na segunda-feira (19) passada, o Ditador, através do seu Ministério do Interior cancelou registros jurídicos de, aproximadamente, 1.500 ONGs e avisou que vai confiscar suas propriedades. Ora, esse regime está apertando e a pressão esquenta ainda mais. Segundo o UOL, foi o maior fechamento em massa de organizações que, somadas com anteriores, já chegam ao total de 5.100! Detalhe importante a destacar é que as organizações fechadas são principalmente religiosas – as mais perseguidas por Ortega – associações de caridade, desportivas, indígenas, ou as ligadas ao regime sandinista. Fiquei pasmo ao tomar conhecimento de que, entre essas cassações foram incluídos os clubes de Rotary nicaraguenses. Francamente. Ai, pergunto: Democracia, onde estás que não te vejo? NOTA: Ilustração obtida no Google Imagens.