Desafiando a COP30

Sempre acho interessante quando vejo o comentário de que o “Brasil não é para principiantes”. Nem sempre concordo com esse jargão. Hoje, porém e por exemplo, vi-me usando esse dito quando vi pela TV a noticia de que a Petrobrás havia recebido o sinal verde do IBAMA para proceder uma perfuração exploratória na Margem Equatorial, águas profundas ao largo do Estado do Amapá. Quem acompanhou esse caso, ao longo do passado recente, deve estar ciente do “bolodório” politico-econômico-ecológico que esse assunto causou. Foram muitos debates e muitas escaramuças ministeriais na Esplanada de Brasília. Argumentos veementes foram defendidos pelo Ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, que de maneira enfática cobrou constantemente agilidade dos órgãos ambientais, principalmente da Ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, que, em resposta, manteve a posição de defender uma decisão de caráter técnico a cargo do IBAMA e reforçando com sua costumeira defesa suas preocupações com os critérios ambientais e defendendo a independência do órgãos de licenciamento. Outro Ministro que se envolveu na discussão foi Waldez Gomes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, lembrando que se trata de um direito soberano do Brasil e que será benéfico para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste. Na minha visão pessoal acredito que a exploração pode representar um grande avanço econômico local, com positivos resultados socioeconômicos para o país como um todo. Recordo que, outro dia, comentei que esse tipo de exploração já vem sendo feita ali bem próximo, no Suriname e nas Guianas com imenso sucesso. Petroleiras internacionais estão se lavando com o óleo abundante naquelas bandas. Vai que essas explorações tenham como fontes os mesmos jazimentos (não sei seria o termo correto) da nossa Margem Equatorial e estejamos dando bobeira. A proposito, não foi à toa que o Ditador Maduro, da Venezuela, insinuou e andou querendo abocanhar metade da sua vizinha Guiana. Tinha petróleo nessa intenção.

Falei demais e terminei me afastando do objetivo desta postagem que resumo numa pergunta: Será que essa licença, às vésperas da COP30 (Conferencia das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) a se realizar no próximo mês de novembro, em Belém, estado do Pará, Brasil, condiz com os objetivos desse Encontro Internacional que coloca no centro da sua agenda temas como governança climática, justiça ambiental, implementação dos compromissos do Acordo de Paris, integração de mercados de carbono, adaptação e mitigação dos prejuízos ambientais? Parece-me que não! Para um evento que trata de defender o meio ambiente e as mudanças do clima com precisos objetivos vejo que o Brasil – anfitrião da Conferencia – jogou sob luzes uma das mais polêmicas decisões que, no final das contas, projeta a ampliação de emissão de carbono tão prejudicial ao ambiente global e tão combatida nessas conferencias das Nações Unidas. Pior, às portas do local do evento, inclusive geograficamente. Desnecessário frisar, embora que oportuno, serem muitas as criticas, sobretudo dos ambientalistas, de que avançar com a exploração de petróleo em uma região tão sensível como a norte/nordeste do Brasil contradiz a necessidade de transição energética (redução do uso de combustíveis fósseis) e preservação ambiental. É, de fato, contundente. Por isso que me lembrei do jargão de que “o país não é para principiantes”. Posso estar enganado, mas, será que ninguém do Poder Central – foi uma decisão permeada de conteúdo politico – não atentou do quão inoportuno que essa licença pode gerar no ambiente da Conferência? Ou terá um proposito de esquentar as discussões em Belém? Repito que não condeno a projetada exploração, ciente de que minha opinião não tem qualquer importância. É a opinião de um cidadão preocupado com o progresso e o bem-estar da Nação. Mas, discordo frontalmente da hora que foi proclamada. Em suma acredito que a licença para a Margem Equatorial pode passar uma mensagem contrária, isto é, ampliar a exploração intensiva de petróleo a um ambiente em que isto é “pecado mortal”. Não custava nada esperar algum tempo. NOTA: Foto ilustração colida no Google Imageens

Queda de Braços

Ainda que me esforce não consigo calar diante de certas futricas politicas brasileiras. Este país, de fato, não é para principiantes. Na verdade é um permanente laboratório para os mais ligados e/ou mais dispostos do que eu me sinto, na atualidade. Por mais que me dedique a identificar a lógica de certos “processos” sempre caio na rede dos mais perdidos. Decepção geral? Idade? Cansaço? Sei lá... Talvez tudo junto e misturado. Mas, vamos ao assunto que me perturba hoje: acompanho com muita perplexidade o contrassenso do nosso Presidente da Republica - nada que me surpreenda, aliás – ao estabelecer uma imensa dúvida quanto as suas reais intenções para o trato da Politica de Preservação do Meio Ambiente e, sobretudo, no tocante a Amazônia. Sua dubiedade de discursos, durante a passagem, como convidado, em Hiroshima (Japão), quando da Cimeira do G7, deixou claro quanto seu despreparo politico para discutir temas mais emergentes, como neste caso. Por um lado, garantiu instrumentos de politica rigorosos e vigilância máxima na proteção da Amazônia, encantando os líderes mundiais. Prometeu acabar com o desmatamento em tempo mínimo. Por outro lado, noutra sala, foi claramente precipitado e inábil politicamente ao concordar com as pesquisas com vistas à exploração de petróleo ao largo da foz do Amazonas, pondo em risco o fantástico e valioso ecossistema, coberto de holofotes do mundo inteiro. Tudo para satisfazer a Petrobrás e meia dúzia de legisladores equivocados e interessados na grana que esse projeto pode render. Ora, meu Deus, provocou uma Queda de Braços que começou a ser travada na mesa da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indiscutível guardiã e guerreira defensora da Amazônia, desde que nasceu. Com ela, seu comandado Presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, responsável por firmar o “bilhete azul”, baseado num parecer técnico, de dez especialistas da sua equipe, recomendando o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela petrolífera. (Vide Foto de Marina Silva e Rodrigo Agostinho, a seguir)

A turma defensora do projeto, liderada pelo Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, para sensibilizar a sociedade e livrar a cara do Lula, considera se tratar de um novo pré-sal e coisa imperdível. Não precisa dizer que Marina Silva já “rasgou as sedas” com Silveira. A Ministra bateu forte na mesa e garante que a decisão do IBAMA será cumprida. Segura esta Agostinho! A situação promete esquentar ainda mais, na Esplanada dos Ministérios, com os recortes que estão tramando na discussão da Medida Provisória (MP) que reconfigura a estrutura do Poder Executivo pretendido pelo Presidente Lula, desde que assumiu o Governo. Ao todo são 31 Ministérios e mais seis organismos com status de Ministério. Haja postos chaves para tantos asseclas de plantão. O Brasil não merece isto. Resultado é que a Comissão Mista de Deputados e Senadores com os beneplácitos dos respectivos presidentes das duas Casas aprovaram as mudanças da estrutura conforme relatório do Deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Detalhe vergonhoso é que justo o Ministério do Meio Ambiente foi capciosamente o mais prejudicado. Perdeu o comando do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o Ministério da Gestão e a Administração dos Resíduos Sólidos que vai para o Ministério das Cidades, reduto do MDB. Perdeu, também, a Agência Nacional de Águas (ANA) que passa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Por onde anda a logica disso tudo? Essa Queda de Braços promete grandes emoções. Bom, por enquanto Marina Silva leva vantagem, apenas, na briga contra a exploração de petróleo na foz do Amazonas. A Petrobrás pediu reconsideração da negativa. Aguardemos o resultado desse imbróglio, mais adiante. Numa hora de estresse Marina Silva foi taxativa ao afirmar que “o mundo vai olhar para o arcabouço fiscal (aprovado naquela ocasião) e ver que a estrutura do Governo não é a que ganhou as eleições. É a estrutura do Governo que perdeu. Isso vai fechar as nossas portas. É um erro estratégico”. De fato, com tantos equívocos e essas destrambelhadas declarações do Presidente da Republica é de perguntar o que acham os governos estrangeiros que prometeram mundos e fundos para o Fundo Amazônia. Francamente, haja trapalhadas. Seriam estas as portas que Marina Silva quis dizer? E tome Queda de Braços. NOTA: Foto obtida no Google Imagens.

Mar Negro

Pra inicio de conversa, não me refiro ao Mar Negro existente na Europa, entre a Turquia, a Rússia e outros países menores da região. Falo, sim, de um mar muito próximo e que vem sendo tingido de negro num acidente ambiental sem dimensões definidas e causando transtornos onde somente e sempre se respirou ares de paraíso e com águas verdes e turquesa. 

Praias do Nordeste brasileiro neste mês de Outubro

Parece ironia, mas, depois do alarmante episódio das queimadas – que, segundo monitores, ocorre anualmente, certa época do ano, na Amazônia – eis que uma surpresa desagradável atinge o Brasil, em particular as costas do Nordeste brasileiro: toneladas de petróleo (óleo pesado) foram derramadas ao mar, causando danos inestimáveis à fauna e à flora marinha. Não se sabe, ao certo, a origem desse óleo, embora já se comprove, laboratorialmente, ser óleo de características venezuelanas. O fato é que do Maranhão à Bahia são registradas ocorrências expressivas desse derramamento. Nove estados da região já descobriram os estragos nas suas praias. Animais marinhos já chegam mortos ou cobertos pelo produto nocivo, às areias do litoral. Tartarugas se arrastam cobertas de óleo e, como que, pedem socorro. Peixes bóiam mortos. Um golfinho morto foi encontrado numa praia alagoana, este fim de semana, e já cercado de abutres. 

Golfinho encontrado morto numa praia alagoana

Mais de 160 praias do litoral nordestino registram pontos de manchas desse derrame. As ocorrências acontecem desde os primeiros dias de setembro passado. Correntes marítimas dessa zona do Atlântico trazem com facilidade o óleo derramado de algum ponto ainda não identificado. Nosso plácido mar se tornou um mar negro.

Tartaruga marinha banhada de petróleo bruto. 

Sabe-se que mais de mil navios petroleiros transitaram, nesse período, por este espaço marítimo levando o óleo bruto para diferentes destinos – Europa, África e Oriente – tornando mais complexo identificar o responsável pela tragédia que vem sendo provocada. Várias hipóteses estão sendo levantadas: limpeza do porão de algum desses navios, com descarte de uma carga restante; vazamento por defeito no casco da embarcação; falha no transbordo de óleo navio-navio, em alto mar, e, por fim, a possibilidade de um navio fantasma (não identificado pelos radares de controle terrestre) naufragado. Os navios fantasmas ocorrem quando saídos da Venezuela, escapando do bloqueio norte-americano, desligam os radares e navegam de modo anônimo. Logicamente que, pelo volume da descarga de óleo, fica difícil precisar se se trata de uma ou mais embarcações. Na verdade é um mistério, pelo menos até agora. 
Entidades governamentais (IBAMA, Marinha, Petrobras e Policia Federal) e não governamentais, institutos de pesquisas, ambientalistas, profissionais da área se mobilizam para desvendar o mistério que envolve a situação, realizar a limpeza das praias, manifestar a revolta e identificar a origem do derramamento. Os prejuízos são, até agora, incalculáveis. Além dos malefícios causados às flora e fauna marítimas, já se projetam prejuízos às comunidades litorâneas que vivem da pesca e, também, expressiva queda nas atividades turísticas do litoral nordestino, numa hora de pré-temporada de verão, quando o Nordeste atrai levas de turistas nacionais e estrangeiros.

O mais surpreendente, para muitos, é a relativa passividade da sociedade em geral diante deste fato tangível e preocupante. Aqueles que bradaram aos quatro ventos, aqui e no exterior, suas revoltas pelas recentes queimadas na Amazônia estão calados diante deste outro fato tão alarmante quanto o primeiro. Ora, é um gravíssimo caso de agressão ao meio ambiente, também. Lembrando que estamos numa época em que a mobilização da sociedade tem surtido repercussões políticas positivas, não seria o caso de manifestações especificas? Onde andam os ambientalistas? Os Governos federal e locais têm que se mover com vontade e formas mais enérgicas para que tenhamos este caso elucidado.    

NOTA: As fotos que ilustram foram obtidas no Google Imagens