A Infeliz ideia da Reeleição

Num ano de eleições, como este de 2026, a dinâmica sócio-politico-econômico brasileira se desdobra em progressão geométrica e o cheiro de Democracia se pronuncia mais favorável. É a louca corrida eleitoral. E, neste ano, quando a instituição da reeleição se faz presente de modo expressivo, tais desdobramentos aumentam a cada dia, a cada hora. Na verdade o atual sistema eleitoral brasileiro é, em minha opinião, é um daqueles pontos que clamam dos nossos legisladores uma urgente reforma. Acho um verdadeiro absurdo que tenhamos de ir às urnas a cada dois anos. Num país pobre como o nosso é um desperdício indecente de custos financeiros (além de outros muitos) que se soma a cada oportunidade. Os montantes escandalosos de cada um dos chamados Fundos Eleitorais, por si só, já dão a imagem clara da extravagância. Por que não se processar uma eleição geral e num prazo civilizado? Pensando em prazo civilizado, aproveito para ir direto ao tema central que escolhi para esta conversa de hoje: Reeleição. Não vejo ideia mais infeliz do que essa. O que mais se vê é um cidadão eleito, de posse do cargo, se apaixonar pelo exercício do poder desde o primeiro momento e já começar disposto a se preparar para concorrer, quatro anos após, graças ao instituto da reeleição. Pronto! Nem desmonta o palanque! Tudo que faz é pensando naquilo. A maioria, de olhos nos votos dos idiotas, faz um teatro diário de “entregas” de obras inacabadas ou projetos mirabolantes arrematando com promessas de mundos e fundos. Tenha paciência. Sou dos que discordam da reeleição. Isso pode dar certo em outros mundos. Por aqui vem provando ser uma infeliz ideia. O atual sistema de reeleição data de 1997, época do Governo de Fernando Henrique Cardoso, um dos “defensores” da PEC 16/1997, que estabelecia a mudança. Foi uma época de entusiasmo após a queda do regime militar, o domínio da inflação e, enfim, um período em que se respirava liberdade e progresso. A aprovação da PEC foi rapidamente nas duas Casas do Congresso Nacional, após intenso debate e, para variar, denúncias de corrupção. Com a mudança abriu-se espaço para reeleição nos cargos de Presidente, Governadores e Prefeitos. As justificativas apresentadas eram de: a) permitir continuidade de projetos de governo e b) dar ao eleitor a chance de avaliar e renovar o mandato de um governante aprovado.

O próprio Fernando Henrique (FHC) não perdeu tempo e recandidatou-se surfando, sobretudo, no sucesso do Plano Real. Foi o primeiro reeleito. Anos depois, já fora do poder, ele próprio reconheceu, em entrevista, que “talvez a reeleição não tenha sido a melhor solução para o país”. Justificando esse seu posicionamento, ele apontou problemas que podem ocorrer, tais como, uso da máquina pública para cabalar votos; campanha permanente e, obviamente, obstáculo à alternância do poder. Contudo, contudo, é que há sempre oportunidades de se consertar um erro, assim como sempre existe mentes responsáveis para proceder ao conserto. Essa infeliz ideia, foi, não foi, encontra vozes combativas e corretoras. Tanto é que, já vi que uma PEC de No. 12/2022 se encontra em discussão no Senado Federal do Brasil prevendo o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, mandatos de cinco anos – algo razoável – e eleições gerais a cada cinco anos. O texto em discussão prevê que tudo começaria em 2034, após um período de transição. Espero viver até lá para testemunhar esse passo republicano no meu Brasil. Abaixo a infeliz ideia das reeleições. NOTA: Ilustração obtida no Google Imagens e Publicada na Folha em 2011.

Impossível Calar

Confesso viver, ultimamente, me esquivando de tomar a “lenga-lenga” politica como pauta para o Blog. Não sei explicar ao certo a razão. Perplexidade ou asco de tudo? Talvez porque na minha idade a paciência não suporta tanta elasticidade como antes. Até gostaria. Quem dera ser um analista político batuta contando com um laboratório tão farto, como vem sendo este país, nos tempos recentes. Resultado é que termino concordando com os que garantem que “o Brasil não é para principiantes”. E eu me acho cada vez mais. Episódios inéditos se sucedem e não dá para sustentar um “tô nem aí”. Estes últimos dias, por exemplo, vi e ouvi coisas indignas para uma nação que tenta se consolidar como respeitável e civilizada. Uma quadrilha de traficantes e bandidos foi desbaratada pela Policia Federal quando se preparava para sequestrar e assassinar um Senador da Republica e respectiva família, numa operação elogiável e celebrada. Ocorre que, Sua Excelência o Presidente da República pôs dúvida na ação. Deu um tiro no pé, claro. Pior, coincidiu com seu discurso de ódio confirmado às vésperas de que só estaria satisfeito “quando fodesse" com o referido Senador. Além de indecoroso, Sua Excelência manchou a liturgia imposta pelo cargo e, de quebra, desmoralizou a competente Policia Federal e o Ministério da Justiça. Francamente. Recordo que, se o antecessor usasse desse linguajar chulo a “cambada” caia em cima sem dó. Mais curioso mesmo foi o relativo silencio e o amenizado da mídia que se diz imparcial. Impossível calar. Nesse interim, Sua Excelência cai doente, cancela viagem milionária à China e provoca o maior rebuliço nos “cheira-bufas” que iriam participar da excursão. Gozados, mesmo, são os chamados memes que circulam nas redes sociais. Alguns, inclusive, desumanos. Mas, quem manda ser Sua Excelência. Nessa confusão, um Plano de Governo para tirar o país do caos político-econômico, que seria fundamental, não foi anunciado, até agora, a quase 100 dias de governo. Fala-se num tal de arcabouço fiscal como uma panaceia de tudo que está por vir. Pelo visto o mais importante é furar o teto de gastos. E facilitar a ordem de torrar nossa grana. Impossível calar.

Outra coisa indecorosa e divulgada esses dias foi o fato da Câmara Federal doar R$ 40,0 Mil a cada novo deputado como ajuda de custo para proceder a uma mudança de residência para Brasília. Acho até graça. O mesmo para os que não se reelegeram. Pior do que isso é que os 280 que se reelegeram vão receber (e não precisam se mudar) as duas cotas. Uma “brincadeira” que somará a bagatela de R$ 40,0 Milhões aos cofres públicos. Quantas escolas, unidades de saúde, habitações, entre outros equipamentos sociais seriam possiveis? Bom, enquanto a grana rola solta para esses privilegiados, os presidentes das duas casas do Congresso se "comem" desavergonhadamente disputando o poder na discussão das Medidas Provisórias estocadas. Impossível calar. Agora, para fechar o despautério que assola Brasília, o mais incrível é ver Dilma Rousseff, expulsa do Palácio do Planalto por improbidade administrativo-financeira, ser entronizada na presidência do Banco dos BRICS recebendo um salário mensal de R$ 220.000,00. Parece piada. De mau gosto, claro. Só é menos ruim porque mandaram ela pra China. Vai morar em Shangai. Quisera ser um mosquito e assistir essa Senhora despachando em cima da bufunfa que vai faturar, até 2025. Fora a outra que recebe aqui. Coisa pouco intragável visto que foi impedida de governar. Coisas de Brasil! Impossível calar. Pena que Juca Chaves foi transferido para o andar superior, no sábado passado. Fará uma falta danada diante de tantos motes. . E a pobreza nacional? Ah! Isso é um pequeno detalhe, necessário, apenas, para sustentação do “poder”. Impossível calar.

Uma vaca magra no telhado

O Outubro que hoje termina, propalado como o mês rosa em alerta ao câncer de mama pode ter sido um sucesso como campanha, mas, não foi nada cor de rosa para o domínio político-econômico nacional. Ao contrário, foi permeado de agitações muito pouco benéficas para a família brasileira. O fim da CPI da Covid, no Senado, depois de muitas idas e vindas, deu, na minha humilde opinião, um tom de incerteza quanto aos avanços do Estado brasileiro e instalou uma bolha de expectativas que promete rolar, por tempo igualmente longo, nos palanques eleitorais que serão montados a partir dos primeiros meses de 2022. Aliás, para quem considera que existem palanques de 2018 ainda de pé, verá sê-los remontados com mesmos coloridos. Haja emoções. Outro quiproquó politico de outubro gira em torno da discussão da PEC dos Precatórios que rola no Congresso Nacional. É um nó que eu chamo de “nó federal”. Uma série de despesas-filhotes será gerada com a aprovação da dita cuja. Além de postergar ou parcelar pagamentos dos precatórios (dívidas do Governo, por decisão judicial, a pessoas físicas e jurídicas), a fabulosa soma – da ordem de Bilhões de Reais – será destinada a cobertura do pagamentos do Auxilio Brasil de R$ 400,00 (substituto do Bolsa Família), emendas parlamentares (verbas que deputados abocanham para aplicar nos seus redutos eleitorais), sustentar o Fundo Eleitoral (estão querendo R$ 5,0 Bilhões) para financiar a campanha eleitoral de 2022, entre outras perfumarias. Triste do cidadão ou pessoa jurídica que esteja contando em receber um precatório. Muitos negócios podem estar ameaçados de ir “ladeira abaixo”. E nunca são poucos. Já se fala que o dinheiro não vai dar para cobrir essas “singelas” despesas.

Pior de tudo é que, como a grana já é curta, uma vaca pode, facilmente, “subir no telhado” e furar o Teto de Gastos. Pense numa bronca. É a situação mais indesejada possivel. Este dispositivo, criado pela Emenda Constitucional 95 (2018) instituiu um Novo Regime Fiscal que limitou os gastos do Governo ao mesmo valor de cada exercício anterior, corrigido apenas pelo índice oficial de inflação. Foi um sucesso de imediato por garantir ampla credibilidade ao Governo, nos mercados doméstico e internacional. Contudo, valendo-se da prerrogativa prevista, na mesma Emenda, de propor uma Lei Complementar permitindo furar o Teto, o Governo Bolsonaro (Paulo Guedes de corpo e alma) luta agora para aprovar essa possibilidade. Pura panaceia, que pode virar um desastre. Desmoraliza a ideia do controle de gastos, provoca uma alta da inflação que já vem assanhada, o Banco central vai ser obrigado a aumentar, ainda mais, a taxa de juros, a dívida do Governo vai inflar e a vaca vai ficar fazendo finca-pé. Isto sem falar nos exógenos e inoportunos fatores, como dólar apreciado e produtos básicos importados a preços altíssimos. E o povão a chorar. Agitando esse tubo de remédios paliativos, tudo leva a crer que teremos um ano de 2022 de muita dureza. Para não dizer que a coisa foi preta de tudo, acabo de ver que neste Outubro foi o mês de menor numero de mortes devido a Covid, desde abril de 2020. Eis, então, um dado cor de rosa! Curioso, aliás, é observar que a turma está confiante e se esbaldando com esse resultado e com o avanço da vacinação. Porém, abramos os olhos. A coisa ainda não acabou. Afrouxar as medidas de precauções de modo tão abrupto pode ser perigoso. Abolir máscaras, encher estádios de futebol, liberar lotações completas dos bares, restaurantes e grandes shows, entre outras atividades ainda causam temores. Calma minha gente, o bicho continua solto por aí. Por fim, no apagar das luzes do mês, duas noticias internacionais e que mexem com o Brasil são destaques: a Cúpula do Clima, aberta, neste dia 31, em Glasgow, e o fiasco, segundo noticiam, da reunião do G20, em Roma. Embora alimentando esperanças quanto aos debates, na Escócia, sou cético e meio desencantado com esses convescotes de lideres mundiais. Vejo muita alegoria e pouca evolução. Prefiro ficar de olho na vaca em cima do telhado. NOTA: Foto obtida no Google Imagens. Foto de vaca que subiu num telhado de casa na Suiça. Subiu e desceu sozinha.

Levamos nova pisa

Um dos assuntos mais comentados estes últimos dias foi o resultado dos brasileiros no exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA (na sigla em inglês), promovido periodicamente pela Organização para o Desenvolvimento Econômico - OCDE.  E, levamos uma nova pisa!

O Brasil, segunda a última divulgação de resultados (ano de 2018), figura entre os 20 piores no rank dos países participantes do exame. Uma vergonha. Os chineses estão no topo da lista, muito embora que o exame só haja sido aplicado em locais mais desenvolvidos como Pequim, Xangai, Jiangsu e Guangdong. Cá pra nós, tenho pra mim que se aplicado no restante do país esse resultado seria bem diferente. Desafio para a OCDE.
Curioso é que nossos analistas tupiniquins destacam cheios de orgulho que estamos bem melhor situados do que a Argentina, o Peru e o Panamá, entre os latino-americanos, como se isto fosse justificável. Consolo mais besta. Desculpa de amarelo. Se a intenção é comparar com os países da região, vamos destacar que  México, Costa Rica, Uruguai e Chile estão bem melhor avaliados. Isto, sim, é procurar se nivelar por cima. Ou então, melhor pensando, vamos olhar os exemplos da China e de Cingapura, que lideram o rank.
O teste do PISA é aplicado em jovens de 15 anos, em mais de setenta países. E, no teste de 2018, foram testados os níveis de conhecimentos em três disciplinas: Matemática, Ciências e Leitura. 

Diante do pífio resultado brasileiro, classificado entre os vinte piores do mundo, lembro que, por inúmeras vezes, enfatizei a falta de importância (investimentos) dada ao setor da Educação. O resultado é que o Brasil toma essas continuadas  pisas testemunhando a miopia governamental para com essa sua básica missão. 
Tem autoridade/especialista, em Brasília, que tenta justificar a decepção, afirmando que nossos estudantes não atribuem a devida importância ao exame e muitos deles abandonam o teste pela metade sem se preocupar com as consequências negativas ou sem ter noção da responsabilidade que lhe foi confiada. Ou seja, falta de sensibilidade e preparação para ser testado. É outra falha estrutural do sistema brasileiro! E aí, uma pergunta que não cala: falha do aluno ou dos professores/orientadores? Ou falta de Governo?

Na China, país que atingiu a liderança do rank, as providencias foram bem desenhadas e são tratadas num rigoroso programa estruturador de política social do governo. Simples dado o regime centralizado de governo. Pode ser dito por alguns. Mas, não interessa porque a verdade é que o Estado Chinês decidiu investir maciçamente para qualificar uma força de trabalho competitiva e capaz de colocar o país na vanguarda da capacitação de recursos humanos. Professores foram valorizados com formação rigorosa e salários diferenciados. São profissionais respeitados e destacados na pirâmide social. Vide quadro ao lado.
O mesmo se diga de Cingapura, que ocupa a segunda posição no rank.
Quanto ao Brasil, nem é bom comentar, embora que nunca será  demais sublinhar a falta de uma política governamental responsável, grades curriculares são desvirtuadas com frequência - sexualidade e militância política pontificaram durante os recentes governos petistas - a evasão escolar é expressiva, faltam escolas e professores, quando os tem são incompetentes, a formação deles é gradativamente relaxada e o resultado não pode ser outro. Tome pisa!  
Pra completar, destaco com  revolta o fato de saber que o Congresso  vai aprovar no orçamento da União do próximo exercício, a exorbitante rubrica de R$ 3,8 Bilhões destinados ao fundo eleitoral de 2020. Detalhe: os recursos serão tirados dos setores da Educação, Saúde e Infraestrutura. Absurdo! O país está fadado a continuar sendo surrado pelo PISA! Não tem país que vá pra frente desse modo.                  

NOTA: Ilustrações obtidas no Google Imagens.