Rumos da Educação

Perdi as contas de quantas vezes atribui à falta de Educação de base do povo brasileiro pelos renitentes problemas estruturais da nossa sociedade. No âmbito politico, no trato da saúde pública, no manejo do meio ambiente, na preservação do meio urbano, na insegurança, no desrespeito ao próximo, enfim uma infinidade de aspectos que resultam numa insatisfação coletiva. É verdade que o analfabetismo vem caindo e já há registros de muitas diferenças entre os informes nas décadas recentes. Contudo, é doloroso saber, por exemplo, que a taxa do Nordeste ainda é o dobro da media nacional, muito embora uma melhoria expressiva nos últimos 12 anos, conforme dados do Censo de 2022 do IBGE. Hoje, no Brasil como um todo, apenas 7% da população é de analfabetos. Mas, no Nordeste essa taxa chega aos 14,2%. É na Região Sul onde se encontra a melhor taxa de alfabetizados, 96,5%. É doloroso tomar conhecimento de que 50 municípios brasileiros têm índices de analfabetismo iguais ou superiores a 30%. E que 48 desses estão no Nordeste. Os dois restantes são no estado de Roraima, Norte do País. Os piores registros de analfabetismo foram colhidos em Alagoas (17,7%) e no Piauí (17,2%). São dados, também, do Censo de 2022. Isto posto é duro saber, contudo, que o número de alfabetizados escondem uma realidade desanimadora visto que, nessa população dita alfabetizada, de 15 anos ou mais, o mais comum é encontrar jovens que não sabem ler e escrever a contento, não sabem redigir uma simples mensagem, nem interpretam um texto que lhe seja apresentado. Agregue-se a isto o fato de que são incapazes de dominar as mais simples das operações aritméticas. Geografia e História são coisas que passam distantes das suas imaginações. Ou seja, estamos às voltas com um sistema educacional de base falho e incapaz de preparar o cidadão do futuro de forma adequada e exigido pelo mundo em evolução galopante. Ouço muitas vezes falar em compras de equipamentos atualizados, computadores, tabletes, entre outros, a serem distribuídos com a meninada matriculada nas escolas publicas, mas, além de ficar curioso quanto ao uso devido, tenho dúvidas dos corretos destinos desses equipamentos. Mesmo porque, em última instancia, os agentes operadores dessas distribuições podem ser oriundos dessas levas de cidadãos mal formados e sem escrúpulos. É um desafio... desafiante.

Semana passada tive a oportunidade de assistir a uma conferencia proferida pelo Professor Cristovam Buarque (foto acima), de passagem pelo Recife. Considero se tratar de um dos maiores pensadores a respeito da Educação no Brasil. Idealizador do Programa da Bolsa Escola (depois transformado em Bolsa Familia) terminou fazendo história. Não foi à toa que exerceu o cargo de Ministro da Educação (primeiro governo Lula). Buarque fez, como ninguém, um resumo da situação vexatória do setor no país e, como de se esperar, arriscou algumas propostas a serem discutidas e, quem sabe, adotadas. A primeira assertiva do ex-Ministro, naquela noite, foi alertar de que o Ministério da Educação é o ministério das Universidades. De fato, esse Ministério pouco se liga na formação de base do cidadão, à medida que as responsabilidades institucionais são delegadas aos governos estaduais e municipais. Ora, meu Deus, com tantas precariedades de administração e pobreza financeira desses níveis de governos pouco se tem a se esperar. Num ambiente assim, o analfabetismo pode até ser superado, mesmo no Nordeste, mas a formação de cidadania continuará, por longo tempo, a desejar. Serão formadas levas e mais levas de analfabetos funcionais (¹). Para Cristovam Buarque o melhor caminho para solucionar este grave problema de base é federalizar o ensino básico do país. Sugeriu até mesmo a criação de um Ministério da Educação de Base. O ex-Ministro foi enfático ao cravar uma frase taxativa, e de efeito, ao afirmar que “não adianta fazer planos nacionais de educação enquanto a execução for municipal”. Buarque fechou sua conferencia no Recife detalhando uma proposta de 10 passos para viabilizar a federalização da educação de base, a saber: criar o Ministério da Educação de Base; Definir três pisos nacionais para a Educação (salario do professor/equipamentos e instalações/conteúdo programático; garantir a universalização da educação fundamental; garantir a universalização do ensino médio; ter uma Lei de responsabilidade Educacional; Jornada de 6 horas em todas as escolas do país; Criar um Cartão Escolar de acompanhamento Federal; Promover um ambiente educacional; montar um Sistema Nacional de avaliação, acompanhamento e fiscalização e, finalmente, ampliar as dotações orçamentárias da União para o setor. Não tenho duvidas de que seria uma verdadeira revolução no Setor. Mas, é preciso ser um educacionista (assim que Buarque se intitula) renitente para, nos dias de hoje, num Brasil “doente’ politicamente, pensar num nirvana desse. Vou morrer torcendo pelo sucesso desse projeto de Buarque e, enquanto isso, amargar a vida num ambiente tão dispare da atualidade mundial. (¹) Analfabetos funcionais são pessoas que mesmo sabendo ler e escrever não têm capacidade para interpretar um texto e realizar operações aritméticas. São pessoas com poucas chances de progresso e participação social a contento. NOTA: Foto obtida no Google Imagens.

E a Educação?

Tenho acompanhado essa polêmica contratação dos médicos estrangeiros para atuar no Brasil, particularmente os cubanos. A pendenga entre Governo e os Conselhos de Medicina tem sido pauta, todos os dias, dos grandes jornais de circulação. Polêmico ou não, o fato é que estão aí e já começam a trabalhar. Sei que existe uma legião de brasileiros, pobres coitados e sem instrução devida, morando nos confins do país que estão vibrando por ter a oportunidade  de se ver diante de um médico. Isso é, para muitos, um sonho realizado. Resta saber se haverá estrutura adequada e medicamentos suficientes às necessidades que todos sabem existir. Tomara que sim. Por enquanto, é muito cedo para arriscar avaliações.
Mas, há outro problema tão grande quanto o da Saúde e que tem tudo a ver com essa população sem instrução, sobre a qual me referi acima, que é o problema da Educação.  E para este caso, certamente, não teremos como nos valer do expediente de trazer profissionais do exterior. Os investimentos nessa área têm sido insuficiente para tirar o país de posições vergonhosas em qualquer ranking de escala mundial. Segundo a OCDE, entre 2000 e 2009, parcela do PIB brasileiro investida em educação cresceu 57%. Ora vivas! Mas, tivemos resultados concretos? Em 2000 o percentual do PIB em aplicações na Educação era de 4,7%. Em 2011 esse percentual subiu para 6,1%, Estes números são do MEC. Foi indiscutivelmente um avanço. Mais dinheiro, contudo, não foi suficiente para evitar que o país terminasse o período muito mal colocado no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), avaliação internacional organizada pela própria OCDE, desta vez com 65 nações. Apesar disso e dos recursos aplicados, a maior, o país terminou em 53º lugar em avaliação de qualidade do ensino. Outro ranking de educação realizado, no passado, em 40 países, pela empresa Pearson Education (especializada em materiais e serviços educacionais), com sede nos Estados Unidos, o Brasil aparece no humilhante penúltimo lugar (39º) sendo superado – ainda que de próximo – por países como Argentina, Tailândia, México e Colômbia. Nesse mesmo quadro a Finlândia lidera, ocupando o primeiro posto, seguida pela Coréia do Sul, Hong Kong, Japão e Cingapura. A Suíça, conhecida pelo seu sistema de ensino de primeira linha, ficou com o 9º lugar e os Estados Unidos ocupam o 17º lugar. A Indonésia carrega a lanterna da lista. 
Por outro lado, para desanimo geral, no final de setembro recém findo o IBGE divulgou resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e  alertou para um fato surpreendente: “foram identificadas 13,2 milhões de brasileiros que não sabiam ler nem escrever, o equivalente a 8,7% da população total com 15 anos ou mais”. Foi surpresa para os pesquisadores porque esta foi a primeira vez que a taxa cresceu desde 1998. Desde então, vinha registrando quedas razoáveis. Mantendo a marca histórica, a concentração dos analfabetos foi registrada no Nordeste, com 54% dos analfabetos do País. Isto é uma renitência... Na Bahia e em Pernambuco foram encontradas regiões em que essa taxa aumentou entre 2011 e 2012. A Região que apresenta o menor número de analfabetos é a Sul, onde apenas 4,4 % da população com mais de 15 anos não sabe ler ou escrever. Vide o mapa do analfabetismo no país a seguir.

Infelizmente, os investimentos na Educação deste país foram sempre a desejar. Uma população educada, em qualquer lugar do mundo, não apresenta os sérios e recorrentes problemas de saúde como no caso brasileiro. População instruída, sabendo ler e escrever está livre de muitas mazelas de saúde, tem qualidade de vida digna e contribui de forma mais competente para o progresso. Aliás, tem noção melhor das coisas do mundo e, além do mais,  sabem escolher melhor seus governantes. Até quando seremos um país com tantos ignorantes, analfabetos e sem saúde?

NOTA: Imagem obtida no Google Imagens

NOVOS TEMPOS

O IBGE divulgou esta semana os resultados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicilio – PNAD, ano 2011, que é um dos mais importantes trabalhos da agencia oficial de estatísticas do país. É um estudo minucioso e sempre muito importante, enquanto suporte básico para todas as decisões que são tomadas por governos nos mais distintos níveis, sobretudo no campo das políticas sociais. Fico sempre muito atento quando dessas publicações, quem sabe por um pouco de saudosismo do meu antigo ofício, em tempos de SUDENE, quando coordenava um trabalho de Indicadores Sócio-Econômico Regionais do Nordeste. Já faz algum tempo... De lá para cá, o Instituto melhorou bastante a metodologia de pesquisas, de maneira que esses dados publicados atualmente refletem bem melhor a realidade da vida brasileira.   

O primeiro número a registrar, deste ano, é o da população total que já chega aos 195,2 Milhões de pessoas. As mulheres em maior número, com 51,5% desse total. Faz tempo que é assim. Interessante descobrir que nascem mais meninos, mas quando se observa a faixa dos 30 anos, as mulheres são maioria. Os motivos podem ser vários e vão desde a mortalidade infantil até outras causas no decorrer do crescimento e juventude. Sinal de que os indivíduos do sexo masculino são mais vulneráveis na travessia da vida.

Não vou repassar todas as informações divulgadas. Mas, algumas valem à pena destacar. Por exemplo: a Taxa de Fecundidade, que é aquela que indica o número médio de filhos, por mulher em idade de reprodução. Em 2011 a taxa era de 1,95. Esteve bem próxima da de 2009, que foi de 1,94. Mas, o que chama a atenção é o fato de que em 2004, esta mesma taxa foi de 2,13. Ou seja, as brasileiras estão tendo menos filhos nesses últimos anos. É bom lembrar que essa situação remete a algumas reflexões: se, por um lado, revela uma redução na velocidade de crescimento da população, o que pode ser bem vindo, por outro aponta para um quadro futuro, no qual poderemos ter dificuldades na reposição da força de trabalho, importante fator de produção. Isto já foi visto na Europa e se constata em países como o Canadá que vem promovendo a incorporação de muitos estrangeiros na sua força de produção. 

Outro dado interessante é o que dá conta do percentual de brasileiros, com 15 anos ou mais, que vivem em união conjugal: 57,1%. Ao contrário desses, 22% nunca vivenciaram uma união e permanecem solteiros. O restante, de 21% são aqueles que já estiverem casados ou juntados e na ocasião da pesquisa estavam solitários. Ah! 34,8% dos que tinham companheiro ou companheira viviam em união consensual, isto é, a popular situação de amigado ou amasiado. Está no Norte o maior numero de pessoas nesta situação, 51%, e o Nordeste vem em segundo lugar com 40,8%. Engraçado é que, para minha surpresa, é no Sudeste, região das grandes metrópoles e de uma gente mais liberal, que se encontra o menor número dos casados na forma de união consensual, somente 28,6%. A PNAD ainda não pesquisa o número de uniões homoafetivas. Mas, acredito que isto é por enquanto.

Um dos dados que mais me alegra é o da taxa de analfabetismo que vem caindo rapidamente. O Brasil enfim caminha para se tornar um país de cidadãos letrados e senhores de vida digna e com liberdade. 8,6% dos brasileiros vivem na condição de analfabeto, isto é, 12,9 milhões de pessoas. É muito, ainda. Contudo se pensarmos no passado não muito remoto... São indivíduos, na grande maioria com idade acima de 30 anos e o maior contingente continua sendo no Nordeste. Nas faixas etárias menores a quantidade de analfabetos é irrisória. Ainda bem. Acontece que os jovens de hoje não querem nem pensar em ser analfabeto.

A Pesquisa mostra muitas outras informações do brasileiro e seu dia-a-dia, incluindo situação de trabalho, emprego formal, trabalho infantil, rendimentos e taxa de desemprego que, aliás, caiu em todas as regiões, entre 2009 e 2011. No país, como um todo, a taxa caiu de 8,2 para 6,7%.

Agora, tem uma informação que causa bela surpresa: 89,9% dos domicílios brasileiros dispunham de telefones – fixo ou celular – o que significa um avanço extraordinário se recuarmos aos idos dos anos 80 e 90. Naturalmente que foi a telefonia móvel que estabeleceu este novo padrão de comunicações. Informes recentes dão conta que já existem, praticamente, um telefone celular para cada brasileiro. Se o quantitativo de telefone chama a atenção, o que dizer do fato de que 42,9% dos lares brasileiros já dispõem de um microcomputador, em 2011? Detalhe: 36,5% deles, na hora da pesquisa, estavam interligados a Internet. São novos tempos com o progresso tecnológico chegando a passos largos para alçar o Brasil a um patamar de nação grande.  

NOTA: Fotos obtidas no Google Imagens