sábado, 15 de outubro de 2011

Galinha dos Ovos de Ouro

Em setembro passado, muito antes do que se esperava, os impostômetros da vida brasileira acusaram o alcance da marca de 1,0 Trilhão de Reais arrecadados pelo Governo Federal, este ano. É uma fantástica soma de recursos financeiros que a Fazenda Nacional dispõe para, em troca, não retribuir como desejado ou como lhe compete. É uma galinha dos ovos de ouro! A cada ano que passa o brasileiro precisa trabalhar mais dias para pagar seus impostos. Pesquisas realizadas apontam que, no ano passado, foram necessários 148! São 4 meses e 29 dias trabalhando para cumprir as obrigações com o Fisco. Na década de 70, era de apenas 76 dias. E, naquela época, todo mundo reclamava. Quando e onde vamos parar? Pelo visto, nunca e em lugar incerto. Outro dia, num verdadeiro ato de bravura, acabaram com a CPMF. Insatisfeito o Governo não se cansa de lamentar e quer a todo custo reeditá-la. Acabar, nunca! Criar, sempre.
Nossos vizinhos argentinos e chilenos precisam trabalhar muito menos dias do que nós, para pagar seus impostos. Os primeiros gastam apenas 97 dias e os chilenos 92. A coisa no Brasil se equipara ao que ocorre em nações desenvolvidas como França (149 dias) e Suécia (185). Ocorre, porém, que o retorno aos contribuintes, nestes países, nem de longe se compara com o que se verifica aqui na Tropicaliente Terra Brasilis. Quem dera que tivéssemos os padrões de atenção à Saúde, Educação e Segurança que os suecos gozam. Quem dera, também, que a infra-estrutura brasileira seguisse o padrão francês. Nada disso! Nosso suado dinheirinho vai parar, muitas vezes, em lugares incertos e não sabidos. Quem tiver idéia do que significa 1 Trilhão de Reais (até o fim do ano pode chegar muitíssimo acima disso) pode imaginar o que poderíamos viver, fosse o Brasil um país sério e governado por homens honestos.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT vem estudando esse despautério da vida brasileira e revela dados assustadores: num estudo recente dá conta de que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1998, foram editadas mais de 4,35 Milhões de normas. Não é engano, eu disse Milhões, porque isto está ali registrado. Dessas, 155.954 foram federais, 1.136.185 foram estaduais e 3.061.526 municipais. Desse total, 566.847 continuam vigentes e perturbando a vida de todos nós.
Segundo o estudo, 275.094, dessas normas, são tributárias. Indo à calculadora, conclui-se que desde Outubro de 1988, foram “fabricadas” 33 normas por dia. Melhor: 1,3 por hora. Não tem quem agüente.
Quer ver uma coisa? O mesmo IBPT publica, no seu site, um outro dado incrível: em 2010, os proprietários de veículos automotores recolheram a soma de R$ 21,0 Bilhões de Reais de IPVA, aos cofres estaduais. As Fontes dos dados foram o CONFAZ, o Denatran e IBGE. Pensando no sentido dessa cobrança, fácil se verifica que o retorno é uma lástima.
Abismado com tantos absurdos, não posso deixar de registrar um impressionante dado exposto no mesmo site do IBPT: as empresas brasileiras gastam cerca de R$ 43,0 Bilhões por ano, para manter funcionários, consultorias, sistemas e equipamentos para acompanhar a dinâmica movimentação – modificações, na verdade – da legislação brasileira. E, ai de quem não arcar com essa despesa, porque o resultado vem em forma de pesadas multas. É duro ser empresário neste país.
É ou não é uma galinha dos ovos de ouro?
NOTA: Imagem obtida no Google Imagens.
Se quiser saber mais coisas absurdas, acesse o IBPT através do Google.

4 comentários:

Celso Cavalcanti disse...

Caro Girley,

Lendo seu excelente blog lembrei-me de dados que vi, compilados pela Auditoria Cidadã da Dívida, que são eloquentes e auto-explicativos.

Em 2010, o orçamento da União (leia-se o suado dinheirinho que pagamos via várias dezenas de tributos e contribuições, diretos ou indiretos), foi de 1,414 trilhões de reais e 45% dele referiam-se aos juros, amortizações e refinanciamentos da dívida, chegando ao total de 635 bilhões de reais. As demais despesas do governo ficavam espremidas na outra parcela do orçamento: 9,2% para transferências a Estados e Municípios; 22,12% para a Previdência Social (a fortuna paga aos nossos "velhinhos" mais próximos) e 23,71% do orçamento para todos os outros gastos do governo, entre eles Saúde, Educação, Defesa Nacional, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (onde ficam os outros "velhinhos" aposentados, mais distantes), etc. A capacidade de investimento do governo para fomentar o crescimento da economia fica evidentemente prejudicada (leia-se deficiente infra-estrutura rodoviária, portuária, aérea, etc), pela política de juros altos em vigor há décadas.

É uma armadilha financeira que, como uma dívida feita por um de nós com um agiota ou no cartão de crédito/cheque especial (a diferença entre o primeiro e estes está apenas no CNPJ), não para de crescer e vai tornando-se cada vez mais impagável. O governo não desembolsa todo ano o total dos juros devidos, mas paga apenas uma parte deles (em 2010 foram cerca de 150 bilhões de reais), refinanciando o restante. Em suma vivemos pedalando uma bicicleta na areia movediça, sem sair do canto, apenas afundando.

O interessante é que não se pode sequer cogitar em baixar os juros que nós pagamos (é incrível mas há quem acha que quem paga estes juros é o "governo"), sob risco de gerar inflação e, caso esta dê sinais de ressurgência, aplica-se o remédio de sempre, aumenta-se os juros a pretexto de controlá-la. As sequelas da estagnação econômica ficam para os otários de sempre que não puderam ou não souberam ser banqueiros ou viver de juros.

É mais prático, simples e barato, desviar a atenção destes assuntos incômodos, colocando a abertura a produtos importados como os responsáveis pelos desequilíbrios de nossa economia.

Entre outros fatores os demais países produzem mais barato do que nós porque não têm que carregar um fardo desta magnitude.

Somos culpados e punidos por querer consumir melhor e mais barato.

Observemos que a despeito de todas estas dificuldades o Brasil ainda consegue crescer, muito menos do que precisa e poderia, mas cresce. Suponhamos que viéssemos a dispor de um ambiente econômico civilizado com taxas de juros similares a tantos outros países (aos BRICS, para não ir tão longe). Aí sim, teríamos condições de exercer e usufruir de todas as reais potencialidades de nosso povo e de nossa terra.

Quem sabe se este movimento de caça às bruxas em Wall Street não chega na Faria Lima em SP e aí, possamos enxergar o que está diante de nós há muitíssimo tempo.

Um Tribunal de Nuremberg seria uma boa idéia.

E para concluir, é bom sempre lembrar de Delfim Neto, que é do ramo - o Brasil é o maior pato do planeta.

Um abraço,

Celso Cavalcanti

George Emilio disse...

Prezado Girley,

Parabéns por sua pregação cívica no seu Blog, em especial no caso do abuso tributário, carga tributária de França, que se torna mais abusivo ainda quando não se tem a devida contra-prestação dos respectivos serviços públicos, com serviços de Níger e, mais ainda, quando uma parte importante destes extorsivos recursos arrecadados está indo para a endêmica e crescente corrupção (vide Transparência Internacional, Contas Abertas). Este quadro está se tornando inaceitável e insuportável!
Vamos à luta! Sucesso!!!
Um abraço,
George Emílio.

Danyelle Monteiro disse...

Boa noite professor,

De fato é uma galinha de ovos de ouro, quiçá, diamantes, porque pela quantidade de "velhinhos" que estão em Brasília... é impressionante o inchaço da máquina pública, paga com nosso suado trabalho duas vezes, porque o resultado está bem às claras para quem quiser ver, nas escolas, nos hospitais, etc...
Recentemente saiu a Sondagem Especial sobre Tributação, realizada pela Unidade de Pesquisas Técnicas da FIEPE em parceria com a CNI e os resultados... já dá pra imaginar não???
Grande abraço,
Danyelle Monteiro

Francy disse...

Bem, em Brasília não está só recheada de "velhinhos", bem como de muitos "novinhos" e "novinhas" que se estão iniciando nas escolas de corrupção dos políticos "raposas", que não necessariamente são velhas.
Mas, sem retorno ninguém se sente feliz pagando impostos abusivos.
Haja coração !!!!
Fomos á China e ainda mais surpreendidos ficamos... conosco dois amigos do Recife: Vicente tavares e Lino Aderaldo.