sexta-feira, 8 de abril de 2011

A propósito de Direitos Humanos

Eu não havia concluído meu artigo semanal para este Blog, desenvolvendo uma critica ao atual estado dos Direitos Humanos no Brasil, quando fui surpreendido com a notícia da chacina de Realengo, no Rio. Aquilo só fez corroborar com minha linha de raciocínio da hora, ao mesmo tempo que me deixava em estado de choque diante das imagens da TV. Acontece que se fala muito em Direitos Humanos no Brasil. Propalam-se os avanços, até. Comparado com o que ocorria no passado há um pouco de razão. O cidadão brasileiro, porém, continua refém de uma série de imperfeições e inseguranças que, no final das contas, são verdadeiros atentados aos direitos humanos e sem perspectivas de solução, haja vistas para o terror de ontem, no Rio de Janeiro. Há muito tempo o brasileiro comum perdeu o direito de ir e vir tranquilamente nos espaços urbanos ou rurais, por conta das chances de sofrer algum tipo de percalço. As famílias vivem hoje em verdadeiras prisões, com residências ou condomínios providos de grades e portões de segurança máxima, além de vigilância ostensiva, para se proteger dos vândalos e assaltantes, produzidos por um sistema social cruel, arcaico e indigno. Quem poderia imaginar que um treslocado entraria atirando, à queima roupa, matando inocentes adolescentes, dentro da própria escola? É doloroso ver tudo aquilo. Mas, o problema, sem dúvida, está na base das regras e políticas sociais vigentes: falta educação de base, secundada por lições de ética e civismo, falta oportunidades dignas de emprego, os salários são aviltantes, crianças morrem por falta de assistência médico-social ainda nos primeiros anos de vida, e, os que sobrevivem, em boa parte são jogados ao desamparo das ruas, sujeitas às drogas e à miséria criada pelo mundo do crime e projetando uma sociedade sem futuro. A gente com oportunidade e que se aventura pelo meio do mundo, fica admirado com coisas normais e corriqueiras onde o direito humano, digamos, é direito de fato. Na minha recente temporada na Austrália, muito me admirou a qualidade de vida daquela gente. Quanto respeito ao ser humano! Todo mundo tem direito à escola, ao bom emprego, ao transporte de massa digno, aos serviços de assistência à saúde, a circular qualquer hora do dia ou da noite sem temer um assalto ou agressão. O trânsito, meu Deus, é tranqüilo até nas horas de rush. Não vi um só acidente, durante quase um mês! Nem vi as hordas de motoqueiros que grassa no Brasil e que atormenta o motorista cumpridor das regras normais de trânsito. Não há perigo de surgir do nada um “dono” para sua carteira ou bolsa e o comum roubo de celular no Brasil parece ser uma piada, na cabeça de um australiano. Não se entende para que sirva um celular alheio. Só pra se fazer uma idéia, caro leitor ou leitora, testemunhei uma cena, digna de ser relatada: num movimentado parque de Sydney, rodeado de cafés, bares e bistrôs observei uma bolsa de senhora “abandonada” no gramado por, pelo menos, meia hora, tempo em que saboreei um café, acompanhado de bom papo. Fiquei pasmo observando aquilo lá. A bolsa ficou intocada, por bom tempo (vide foto, a seguir), até que a dona se aproximou e levou-a depois de brincar e empinar um helicóptero de brinquedo com o filhinho pequeno. Onde isto seria possível no Brasil?Mesmo entendendo que a Austrália é rica e pode ser uma exceção, é lamentável ver como, no Brasil, estamos "patinando" nas nossas políticas sociais, necessárias para que possamos falar em Direitos Humanos, com a fronte erguida. Quem acredita, por exemplo, no Bolsa Família como solução vai ver o que lhe reserva no futuro. Não é essa a solução! Ao invés disso, Governos, deveriam promover o desenvolvimento econômico sustentável, daqueles geradores de emprego digno, com salários justos, acoplado a um forte choque de gestão nos setores da segurança e da educação, valorizando/respeitando o professor e o policial. E, por aí, começar a construir um país mais civilizado. Isso, sim, tem futuro. Deu certo noutras nações. Por que não no Brasil? NOTA: Foto do Blogueiro

7 comentários:

XVI Jornada Freud Lacaniana disse...

Muito pertinente seu artigo, amigo.
Acho que a consciência de parte da sociedade a que v. pertence, como ator, já é um caminho para um futuro mais digno.

Baiano da Nigeria disse...

Prezado Girley,

Confesso que estava com saudades do amigo e de suas postagens para o blog. Mais uma vez quero parabenizar seus lúcidos comentários sobre Direitos Humanos no Brasil. Meu amigo, só quero acrescentar que, há muito, nossos direitos básicos são desrespeitados no Brasil.
Meu amigo, como todos já estão carecas de saber, a CERTEZA DE IMPUNIDADE é o maior trunfo para os violentos nesse país. Não tivesse morrido, esse facínora, estaria solto em 5-6 anos por bom comportamento. Certamente, logo teria progressão de pena!! Daí para escrever um livro e virar filme seria um pulo.
Oficialmente, a Australia é contra a pena de morte mas reserva em seu Direito situações especiais onde a mesma poder ser aplicada. O terrorismo é um deles. Ora, um caso desses como o da chacina do Realengo não se enquadraria em uma situação excepcional?
Meu amigo, que fique bem claro: eu nao defendo a pena de morte indiscriminada mas defendo o direto a um referendo popular sobre a progressão automática de pena, suspensão de direitos a todo tipo de presos (já pensou, no Brasil preso vota!!), pena de morte para casos especiais, prisão perpétua, prisão com determinação condenatória de proibição de qualquer tipo de progressão de pena.
Enquanto suas excelencias não deixarem o povo decidir, ficaremos na ilusão de que justiça social resolve tudo. Não resolve. Se fosse assim não teriamos esse tipo de crime em países como a Australia e os EUA. Em país rico tambem se mata. A diferença é que a certeza de punição reduz um pouco a violencia.
Abracos Nigerianos.....
Baiano da Nigeria

Mestre Giobosco disse...

Não desejo fazer um ensaio acerca dessa postagem ótima do Girley, que me serviu de mote para séria reflexão. Apenas uma pergunta: será que as leves penas (plumas?) arbitradas a criminosos da mais alta periculosidade (aí se incluem também os de colarinho de todas as cores), o instituto da progressão de pena, os idultos "para os que têm bom comportamento", tudo isso também não concorre para o sentimento de impunidade?
Um lembrete: O sujeito que, maldosa e conscientenente, atropleou com seu automóvel mais de uma dezena de pacíficos ciclistas já está solto, respondendo ao processo em...liberdade.

Emanuel Mendonça disse...

Isso mesmo Girley, parabéns pela abordagem a esse tema sempre preocupante e que a todos nós atinge, enquanto cidadãos comprometidos com valores cada vez mais "pisoteados" em nossa sociedade.
Aproveito para passar seu blog ao amigo Alvaro (que certamente já está no seu circulo de amizades recifenses, alagoanas e japonesas...).
abraço
EMANUEL Mendonça
De Salvador - Ba

Wilma disse...

Girley,

Excelente sua postagem! e como você citou, a muito perdemos o direito de ir e vir tranquilamente. Muito lamentável o ocorrido no Realengo e que deixou a todos nós brasileiros, perplexos.

Wilma.

Danyelle Monteiro disse...

Boa noite professor,
Falar sobre direitos humanos às avessas não é tão difícil, pois basta ter um conhecimento mínimo sobre a constituição, mais especificamente sobre os direitos fundamentais e depois andar pela cidade do Recife por exemplo, só observando.
Crianças e idosos sujos, maltrapilhas, sem direito à saúde, educação, moradia, alimentação, segurança...
Só para recordar, segue abaixo alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Artigo III:Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo VI:Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.
Artigo XIII:1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
Artigo XXII: Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.
Artigo XXIII:1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo XXIV:Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas.
Artigo XXV: 1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.
Sem mais nada a declarar...
Danyelle Monteiro

Josane Mary disse...

Olá, Girley!

Que tudo esteja 100% com você!
Encontrei o seu blog e vim fazer uma visitinha!
Realmente é doido, frustrante, e inaceitável ver coisas tão terríveis acontecerem em nosso país, como foi na escola em Realengo.

Sou expatriada; quer dizer: sai do Brasil em 2000 e fui para os USA estudar na Harvard, onde estudei até 2002. Desde 2003, moro na Holanda - sou casada com um holandês.

[O choque cultural existe e acaba sendo benéfico - de uma maneira ou de outra -. Sou da opinão que existem coisas boas e ruins em qualquer lugar do planeta! Nós é que temos que ressignificá-las à nossa moda!]


Será uma honra imensa se quiser ler o prefácio do meu livro [estou auto-publicando, e será lançado aí no Brasil, no próximo junho]:

"Mevrouw Jane" - este é o título.
E este, o link, caso deseje ler o prefácio:
http://josanemary.wordpress.com/mevrouw-jane

O prefácio não foi feito por mim, mas por um outro escritor: José Augusto Carvalho, que é Mestre em Linguística pela Unicamp, e Doutor em Letras pela USP.

O último post que fiz, chamado "Livros não mudam o mundo" traz um trecho do livro.

Se gostar do prefácio e/ou do post [ou não] por favor, deixe um comentário. Vou adorar ler a sua opinião!

Foi uma grande satisfação conhece-lo [mesmo que virtualmente].

Tenha um ótimo domingo!
Grande abraço, daqui a Holanda.

Josane Mary