A Infeliz ideia da Reeleição

Num ano de eleições, como este de 2026, a dinâmica sócio-politico-econômico brasileira se desdobra em progressão geométrica e o cheiro de Democracia se pronuncia mais favorável. É a louca corrida eleitoral. E, neste ano, quando a instituição da reeleição se faz presente de modo expressivo, tais desdobramentos aumentam a cada dia, a cada hora. Na verdade o atual sistema eleitoral brasileiro é, em minha opinião, é um daqueles pontos que clamam dos nossos legisladores uma urgente reforma. Acho um verdadeiro absurdo que tenhamos de ir às urnas a cada dois anos. Num país pobre como o nosso é um desperdício indecente de custos financeiros (além de outros muitos) que se soma a cada oportunidade. Os montantes escandalosos de cada um dos chamados Fundos Eleitorais, por si só, já dão a imagem clara da extravagância. Por que não se processar uma eleição geral e num prazo civilizado? Pensando em prazo civilizado, aproveito para ir direto ao tema central que escolhi para esta conversa de hoje: Reeleição. Não vejo ideia mais infeliz do que essa. O que mais se vê é um cidadão eleito, de posse do cargo, se apaixonar pelo exercício do poder desde o primeiro momento e já começar disposto a se preparar para concorrer, quatro anos após, graças ao instituto da reeleição. Pronto! Nem desmonta o palanque! Tudo que faz é pensando naquilo. A maioria, de olhos nos votos dos idiotas, faz um teatro diário de “entregas” de obras inacabadas ou projetos mirabolantes arrematando com promessas de mundos e fundos. Tenha paciência. Sou dos que discordam da reeleição. Isso pode dar certo em outros mundos. Por aqui vem provando ser uma infeliz ideia. O atual sistema de reeleição data de 1997, época do Governo de Fernando Henrique Cardoso, um dos “defensores” da PEC 16/1997, que estabelecia a mudança. Foi uma época de entusiasmo após a queda do regime militar, o domínio da inflação e, enfim, um período em que se respirava liberdade e progresso. A aprovação da PEC foi rapidamente nas duas Casas do Congresso Nacional, após intenso debate e, para variar, denúncias de corrupção. Com a mudança abriu-se espaço para reeleição nos cargos de Presidente, Governadores e Prefeitos. As justificativas apresentadas eram de: a) permitir continuidade de projetos de governo e b) dar ao eleitor a chance de avaliar e renovar o mandato de um governante aprovado.

O próprio Fernando Henrique (FHC) não perdeu tempo e recandidatou-se surfando, sobretudo, no sucesso do Plano Real. Foi o primeiro reeleito. Anos depois, já fora do poder, ele próprio reconheceu, em entrevista, que “talvez a reeleição não tenha sido a melhor solução para o país”. Justificando esse seu posicionamento, ele apontou problemas que podem ocorrer, tais como, uso da máquina pública para cabalar votos; campanha permanente e, obviamente, obstáculo à alternância do poder. Contudo, contudo, é que há sempre oportunidades de se consertar um erro, assim como sempre existe mentes responsáveis para proceder ao conserto. Essa infeliz ideia, foi, não foi, encontra vozes combativas e corretoras. Tanto é que, já vi que uma PEC de No. 12/2022 se encontra em discussão no Senado Federal do Brasil prevendo o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, mandatos de cinco anos – algo razoável – e eleições gerais a cada cinco anos. O texto em discussão prevê que tudo começaria em 2034, após um período de transição. Espero viver até lá para testemunhar esse passo republicano no meu Brasil. Abaixo a infeliz ideia das reeleições. NOTA: Ilustração obtida no Google Imagens e Publicada na Folha em 2011.