Treta no Planalto Central

Mesmo que eu fuja, os temas políticos terminam fazendo minha cabeça. Esta semana não deu outra. A queda de braço que se instalou entre Judiciário e Legislativo devida à discussão do Projeto de Lei 2.903/2023, da autoria da Câmara Federal, que trata de estabelecer o Marco Temporal para demarcação das terras dos originários povos indígenas esquentou de modo exponencial, saltando aos olhos da critica e da opinião pública, revelando mais uma treta (como dizem os mais modernos) sem tamanho, na insana e vigente disputa entre os poderes da Republica. O referido PL prevê que as demarcações de territórios indígenas restrinjam-se às ocupações de fato existentes na data de promulgação da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988. Entendo, a principio, que se trata de uma iniciativa de estabelecer legalmente um ordenamento adequado e mais favorável aos interesses nacionais sem que prejudique grupos sociais originários nem aos que manifestem interesses em assentamentos ou exploração econômica da terra, observado o que determina a Constituição Federal, no seu Artigo 231 que determina: são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Contudo, por interesses variados e à mercê das injunções politicas hoje reinantes, o projeto provocou uma disputa ferrenha entre as bancadas governistas – contrários à aprovação do PL – e as chamadas ruralistas, ligadas ao agronegócio. Duas bandas políticas que se digladiam diuturnamente. Uma questão de fundo politico na sua essência e visivelmente prejudicial ao progresso socioeconômico do país. Ora, se a União, por força constitucional, tem o poder de “demarcar, proteger e fazer respeitar todos os bens dos povos originários” o que temer das forças que podem investir e, inclusive, se associar aos próprios indígenas para produção e desenvolvimento moderno das suas comunidades? A treta começou a rolar quando a Câmara Federal aprovou, em maio passado, a proposta do Marco Temporal. O Projeto seguiu a forma processual e encaminhado ao Senado, onde ficou aguardando entrar em pauta de discussão na Comissão especifica e no plenário da Casa. Antes que isso ocorresse, porém, o tema foi levado, para surpresa de meio mundo, a debate no Supremo Tribunal Federal que por 9 votos a 2 considerou o PL como inconstitucional. Aí, a coisa esquentou e a pressão politica aumentou, na Praça dos Três Poderes. O Senado, neste caso o Congresso Nacional, ressentiu-se pelo desrespeito às suas atribuições constitucionais e resolveu dar uma resposta taxativa ao Poder Judiciário. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) pautou a discussão – em regime de urgência – com vistas a dar uma resposta adequada ao Supremo. Ora, o Congresso Nacional, coberto de razão, acusa o Tribunal de usurpar as competências do Poder Legislativo. Numa votação em plenário, na última quarta-feira, os senadores aprovaram o projeto num escore folgado de 43 a 21, dando uma “pancada certeira” no STF. O Projeto vai agora à sanção presidencial e já se dá como certo o veto de Lula. A coisa terá que voltar ao Legislativo para um novo “tratamento” e a treta promete muitas outras emoções. Independente do mérito da questão - que carece, sim, de rigorosas considerações legais - o que destaco nisso tudo é a vergonhosa disputa do Poder que se trava desbragadamente entre os três pilares institucionais da Republica. Então, pergunto: até quando essa gente vai desrespeitar a Ordem da Nação em detrimento do Progresso? Falta muito para que nossos governantes entendam de modo adequado e correto a admirável estrutura institucional que dispomos neste país. Quando isso ocorrer a coisa vai fluir de modo respeitoso, democrático e republicano. Tenho dito. NOTA: Foto obtida no Google Imagens

BOTERO

O mundo das artes chega neste fim de semana mais pobre e lamentando a morte do grande pintor e escultor colombiano Fernando Botero, uma das maiores expressões artísticas latino-americanas do século 20. Faleceu, ontem, 15 de setembro de 2023, aos 91 anos na sua casa de temporadas, no principado de Mônaco, vitima de uma pneumonia que o atacou nos últimos cinco dias de vida. Portador do mal de Parkinson nos últimos tempos Botero viveu seu final terreno de modo tranquilo, como tranquilo foi seu passamento, segundo familiares. Partiu para eternidade deixando um legado artístico dos mais notáveis e administrado de forma inteligente. Recordo que meu primeiro contato com a arte de Botero se deu numa tarde de domingo, em Lisboa, quando perambulando pela Praça do Comercio dei de cara com uma monumental exposição de suas estupendas esculturas a céu aberto. Decorriam os anos 80 do século passado. Não posso precisar, de logo, o ano exato. Fiquei impressionado com aquela coleção. Figuras humanas imensas e rotundas aparentemente contestando, de modo claro, a ordem internacional de beleza torneada das figuras, sobremodo nas passarelas da moda internacional. Não sei se com este propósito, mas sei que as imagens gordas dominavam o imaginário do pintor e escultor e que terminaram marcando seu estilo. Fantástico. Depois daquela tarde em Portugal, nunca mais deixei de admirar e procurar conhecer melhor a arte de Botero. Tive a sorte de visitar, por duas vezes, em Bogotá, capital da Colômbia, seu país de origem, o Museu Botero, situado no bairro da Candelária, zona histórica da cidade, no qual pude admirar boa parte das suas originais obras (Vide fotos abaixo), todas elas – pinturas ou esculturas – permeadas de traços característicos de um mestre centrado, inteligente, talentoso e senhor do seu tempo. A entrada do Museu o visitante é recebido por uma das suas mais notáveis esculturas, denominada de Mano (Mão), junto a qual posei para a foto a seguir.

Botero nasceu em 1932, em Medellin, importante cidade da região central da Colômbia, onde deu seus primeiros passos na arte do desenho e da pintura, aos 15 anos, contra a vontade dos seus pais, que não viam futuro naquele oficio. Era uma família de origem humilde e esperava dele mais do que ser simples desenhista. Não tardou muito e o menino Fernando se tornou no artista latino-americano mais vendido em vida. Como bom exemplo do seu progresso na arte, registre-se o valor que alcançou sua escultura “Hombre a Caballo” (tenho uma reprodução em miniatura na minha coleção) que alcançou, em 2022, a bagatela de US$ 4,3 Milhões (aproximadamente R$25,0 Milhões) num leilão da Agência Chistie’s. Penso com meus botões, no que diriam seus pais se vivos fossem? Eis aí uma prova do prestigio que a obra de Botero alcançou mundo afora e que podem ser vistas em museus e praças públicas do mundo inteiro do ocidente ao oriente. Ele fazia questão de expor a céu aberto por ser a “forma de aproximar a arte do público”. Nessa maneira de pensar fez questão de doar 20 de suas enormes esculturas de bronze à cidade e Medellín, sua cidade natal, expostas ao ar livre numa praça denominada de Praça Botero, em justa homenagem feita pela municipalidade. A praça se tornou num dos mais importantes pontos de atração turística da cidade. No mais, estima-se que Botero deixou algo em torno de 3.000 pinturas e 300 esculturas. É uma fantástica produção. Nos últimos anos, com a saúde bastante debilitada deixou de lado a pintura a óleo e produziu incontáveis aquarelas que agora, seguramente, serão disputadas por marchands e colecionadores a preço de ouro.

Outra coisa formidável que notei e descobri, numa das minhas visitas ao Museu Botero, foi da existência de inúmeras obras de pintores clássicos e famosos, dos séculos 19 e 20, afora os do próprio Botero. Fui informado que ele e seus organizadores estabeleceram uma estratégia de troca, com museus do exterior, galerias de arte ou famílias de pintores, de suas obras pelas dos congêneres clássicos e contemporâneos buscando enriquecer as galerias do Museu de Bogotá. Assim, além das 125 obras do próprio Botero, existem 85 obras de arte de artistas famosos, entre os quais, lembro os nomes de Monet, Renoir, Picasso, Degas, Sisley, Toulouse-Lautrec e Matisse. É, portanto, uma Casa rica de obras de famosos e que aconselho uma visita para quem estiver praquelas bandas andinas. O Museu é mantido e dirigido pelo Banco da Republica da Colombia. NOTA: Fotos ilustrações da autoria e coleção particular do Blogueiro, feitas com cãmeras de celular.

É de fazer Chorar

Das duas, uma: acompanho - do meu ponto de observações - os capítulos e perrengues da vida politica brasileira, dando-me ao direito de cidadão de criticar e esbravejar ou, para minha tranquilidade, tornar-me num desses milhões de alienados eleitores que vagueiam Brasil afora. Confesso que não tem sido fácil. Enquanto opto pela permanência no ponto acima referido vou levando... O episodio que estourou nas manchetes deste 7 de setembro de 2023 foi demais para minha cabeça. Para desespero da Nação (ao menos a parcela que pensa) o ministro do STF, Dias Toffoli, numa decisão solitária, anulou nesta quarta-feira dia 06/9 as provas obtidas contra o Presidente Lula pelo acordo de leniência da Construtora Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

“São todas provas imprestáveis”, segundo o ministro. Ora, meu Deus! Quer dizer que tudo aquilo que assistimos e aplaudimos entre 2014 e 2020 foi uma bricaderinha de juízes desocupados e dispostos a contar para a Nação “uma conversa pra boi dormir?” Foram publicados informes e imagens de um verdadeiro pântano de ladroeira, pelotões de corruptos e corruptores apresentados ao mundo, com uma sociedade vibrando e aplaudindo a inédita operação, que gerou réus-confessos aos montes, prisões severas efetuadas, fortunas devolvidas aos cofres públicos e das grandes estatais num verdadeiro festival de saneamento politico do país e, de repente, tomar conhecimento de que era mentira! “Que foi tudo fruto de uma armação de um grupo de agentes públicos interessados em tomar o poder a qualquer modo!” Uma estorinha de Trancoso?! “Que foi um tremendo erro judiciário!” Francamente! É de tirar o sono de qualquer brasileiro de vergonha na cara. Simplesmente vergonhoso. Deduzo, agora, que o eminente Ministro quer nos fazer entender que não houve corrupção, não existem corruptos e menos ainda corruptores. Como não tenho condições técnicas para analisar melhor esta absurda decisão fico por aqui tentando controlar minha revolta. Com a palavra os bons juristas. E quando falo bons juristas considero que existem muitos que são míopes ou são “ovelhas do presépio” petista. O Toffoli, aliás, foi advogado do PT! Mas, uma coisa curiosa não posso deixar de registar: e aquela dinheirama que foi devolvida aos cofres públicos, fruto das confissões dos corruptos ladrões saiu de onde? Estive pesquisando e descobri que, fruto da conta da corrupção, estima-se haver sido devolvido aos cofres públicos um expressivo montante, algo em torno, de R$ 25,0 Bilhões (Veja de 22/04/22). A Petrobrás foi a mais beneficiada com os resgates tendo recebido quase R$ 6,50 Bilhões (04/0422). Ora, se as provas são imprestáveis e a coisa foi um tremendo engano do judiciário brasileiro, a Odebrecht pode muito bem pedir o dinheiro de volta. E desse modo, abrir precedente para as congêneres construtoras que também foram “prejudicadas” com esses “infames” erros judiciais. Cá pra nós, nunca vi antes a corrupção ser tão enaltecida. É de fazer chorar. Compensa ou não compensa ser corrupto, no Brasil? NOTA: Foto ilustração obtida no Google Imagens.