Sabe com quem está falando?

Após grande expectativa o Presidente Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Abuso de Autoridade, encaminhada pelo Congresso Nacional. Nada de novo porque todo mundo esperava que ocorressem assim. Volta agora para discussão na Casa Legislativa para analise dos vetos e para palavra final. 

Para inicio de conversa, não sou Advogado e muito menos jurista. Sou Economista  mas, sobretudo, um comum cidadão curioso e interessado no dia-a-dia da vida na Republica. Assuntos como este chamam a atenção de qualquer pessoa com perfil semelhante ao meu.

Lembro que foi uma surpresa quando a Câmara dos Deputados colocou em pauta e aprovou, quase às carreiras e nas caladas de uma noite, de agosto passado, este projeto de Lei que, ao raiar do dia, levado ao conhecimento da Nação instalou um debate preocupante. Mencionei aqui no Blog. Ora, meu Deus, ficou claro que os deputados estavam legislando em causa própria! Aquele representante do povo que defendeu e votou a favor da aprovação visou “livrar a própria pele” e se resguardar de eventuais vexames. E não falta quem tenha esse tipo de precaução, na Praça dos Três Poderes. Ao mesmo tempo, ficou claro que houve uma visível ideia de atingir em cheio a Operação Lavajato, seus procuradores e juízes que atuam. Na verdade, estamos falando de uma Lei que tem por objetivo reduzir os poderes do Judiciário, dos advogados defensores e particularmente as atividades policiais. Quem discordar que me corrija, por favor. Os 19 artigos vetados pelo Presidente foram bem justificados e imagino que vai dar muito que discutir. Aliás, desconfio que pode haver um significativo embate entre os poderes.  

Isto tudo me faz lembrar os profundos traços culturais que norteiam a vida comum do brasileiro. A coisa mais desejada do nosso cidadão e ser investido de alguma forma de autoridade. Uma simples colaboradora doméstica – vejo isto na minha casa – sonha educar o filho ou neto para ser no futuro um poliça, devogado ou juiz porque impõe respeito e manda em tudo. Quando alguém senta praça e se vê fardado sai desfilando autoritarismo pela rua, tira foto com a parentada e posta no Facebook.  
Fora isto, a coisa mais comum e que se tornou jargão popular, país afora, é encontrar alguém que use do famoso expediente : “você sabe com quem está falando?” Já assisti muitas vezes. O cara “toma ar” infla o peito e joga na cara do interlocutor esta pergunta “assustadora”. Tem gente que treme nas bases e começa a falar fino repentinamente. E, muitas vezes, é vitima de um simples soldado de policia, abusando da patente que lhe confiaram. Brasileiro adora ser autoridade e poder ameaçar, prender e praticar outras atrocidades com quem se meta contra ele. Muitos são os casos de policiais processados e banidos das fileiras de suas guarnições militares, por abuso do poder.


Até Papai Noel se acha autoridade!

Sou a favor, sim, de uma Lei que estabeleça limites a esses abusos, do mais simples aos mais altos postos de autoridade na Nação. Para tanto, contudo, vejo ser preciso um tratamento muito mais amplo do que um aparato legislativo de ordenamento social. A coisa tem que começar de casa com o fim do abuso de “autoridade” dos pais, maridos e esposas e filhos mais velhos, combatendo atrocidades de castigos massacrantes, abusos sexuais de menores e inclusive crimes sob o manto diáfano, opaco, da autoridade.
O brasileiro do futuro tem que crescer culturalmente confiante na segurança jurídica do país, nos seus direitos democráticos e sem ambição de ser alguma autoridade. Ser gente. Simples assim.

NOTA: Charge encontrada no Google Imagens