Atitude Republicana

Indiscutivelmente, no dia de ontem (04/4/2018) foi escrita uma importante página de História do Brasil. O país parou! Como a grande maioria dos brasileiros – sem que mesmo se considere a coloração política – postei-me diante da TV para assistir, ao vivo e a cores, ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal – STF, do pedido de Habeas Corpus (HC) preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente da Republica, Luis Inácio Lula da Silva, condenado em primeira e segunda instancias a cumprir pena de prisão, por pouco mais de doze anos, acusado de  lavagem de dinheiro, abuso do poder para facilitar a alta corrupção no país, receber propinas escandalosas, ocultação de patrimônio, entre outros “pecados”.

Também é indiscutível que a condenação de um ex-Presidente da República agora sujeito a cumprir tamanha pena é algo desastroso para a vida política de qualquer Nação, ao gerar negativas repercussões nos âmbitos domestico e internacional. E, neste caso, o Brasil não ficou imune a esse traumático passo histórico. O país terá que “engolir este sapo”.

O mais curioso a registrar é que se trata de um réu que se apresentou em sucessivas campanhas a Presidente como um verdadeiro “Salvador da Pátria” ao qual, agora, se atribui o vetor da maior decepção política da vida pública brasileira.
Tendo atravessado os momentos difíceis de duas décadas de ditadura militar, caos econômico, reveses políticos sem precedentes e desencanto geral da sociedade, o cidadão Lula da Silva se apresentou, à época,  como o cara que os brasileiros desejavam no Palácio do Planalto e comandando a Nação. O resultado foi sem dúvidas o mais desastroso.

Mas, voltando ao dia de ontem, quando assisti aos debates dos Ministros do Supremo, recebi  verdadeiras aulas de Direito Constitucional, num “curso” intensivo de quase doze horas. No meio dessa jornada, cheguei à conclusão que não foi apenas o julgamento do HC de Lula, mas, sobretudo o julgamento do sistema político brasileiro, do poder judiciário do país e dos políticos brasileiros. Prova maior desse julgamento foi escutar o impressionante pronunciamento – de muito efeito – do Ministro Luis Roberto Barroso na leitura do seu voto contra a concessão do HC (152.752), quando disse: “Eu respeito todos os pontos de vista. Mas, não é este o país que eu gostaria de deixar para os meus filhos. Um paraíso para homicidas, estupradores e corruptos. Eu me recuso a participar sem reagir de um sistema de Justiça que não funciona, salvo para prender menino pobre”.  Esta foi, seguramente, a mais taxativa e correta fala daquela sessão do STF. Sem firulas ou tecnicismos jurídicos, Sua Excelência deu o recado mais firme e mais honesto de todos ali reunidos.

Ministro Luis Roberto Barroso do STF

Prezado leitor(a), faça uma pausa e retorne um pouco para reler a frase dita por Barroso. Observe que nela, o Ministro expressa o pensamento de todo brasileiro de bem, ao tempo em que traça um perfil da imagem negativa de um país que pede socorro em nome da Ordem e do Progresso. Cabe, portanto, refletir e concluir que aquela sessão de ontem foi muito além do julgamento de um pedido de Habeas Corpus para um cidadão comum e corrupto. Ou seja, um cidadão como outro qualquer, sem que venha ao caso o fato de haver exercido o papel de mandatário máximo do país. O resultado, embora que apertado, mostrou que não importa a condição do réu, mas sim aclarar os crimes que lhe são imputados e a justeza das penas que lhe foram impostas. É isso que se espera de um Supremo Tribunal ou de qualquer Tribunal, seja qual for seu grau. É para isso que eles existem.

Acredito que está raiando, desse modo, um novo momento da História do Brasil. Ontem o país parou. Deu uma pausa para testemunhar uma Atitude Republicana e abrir passagem para retomar seu caminho de forma revigorada com um porvir de bonança, tranqüilidade e segurança. É assim que todo brasileiro de são juízo pensa a partir de hoje. E, claro, o episódio de ontem pode ser tomado como sendo a referência maior desse novo tempo. 

NOTA: Foto obtida no Google Imagens